Planejamento tributário e Estado de direito : fraude à lei, reconstruindo conceitos

Bibliographic Details
Main Author: Santi, Eurico Marcos Diniz de
Publication Date: 2006
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29464
Summary: Trabalho apresentado em Seminário na Universidade Pompeu-Fabra em Barcelona para os professores e pesquisadores dos Departamentos de "Filosofia do Direito" e "Financeiro e Tributário"
id STJ-1_4b58a27b54d1382985823417350eeaa9
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/29464
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Planejamento tributário e Estado de direito : fraude à lei, reconstruindo conceitosElisão fiscalFraude fiscalCarga tributáriaImposto de rendaDireito tributário, BrasilDireito tributário, EspanhaFraude (direito tributário)Imposto sobre a rendaElisão tributáriaEngenharia tributáriaPlanejamento tributárioDireito fiscalTrabalho apresentado em Seminário na Universidade Pompeu-Fabra em Barcelona para os professores e pesquisadores dos Departamentos de "Filosofia do Direito" e "Financeiro e Tributário"Apresenta uma reconstrução dos conceitos de planejamento tributário e fraude à lei, utilizando como pano de fundo a perspectiva da dogmática espanhola sobre o direito tributário.2010-04-22T16:18:45Z2010-04-22T16:18:45Z2006-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfSANTI, Eurico Marcos Diniz de. Planejamento tributário e Estado de Direito: fraude à lei, reconstruindo conceitos. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, n. 20, mar. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29464>. Acesso em: 16 jun. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29464Revista fórum de direito tributárioSanti, Eurico Marcos Diniz deporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T20:10:48Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/29464Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T20:10:48Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Planejamento tributário e Estado de direito : fraude à lei, reconstruindo conceitos
title Planejamento tributário e Estado de direito : fraude à lei, reconstruindo conceitos
spellingShingle Planejamento tributário e Estado de direito : fraude à lei, reconstruindo conceitos
Santi, Eurico Marcos Diniz de
Elisão fiscal
Fraude fiscal
Carga tributária
Imposto de renda
Direito tributário, Brasil
Direito tributário, Espanha
Fraude (direito tributário)
Imposto sobre a renda
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
Direito fiscal
title_short Planejamento tributário e Estado de direito : fraude à lei, reconstruindo conceitos
title_full Planejamento tributário e Estado de direito : fraude à lei, reconstruindo conceitos
title_fullStr Planejamento tributário e Estado de direito : fraude à lei, reconstruindo conceitos
title_full_unstemmed Planejamento tributário e Estado de direito : fraude à lei, reconstruindo conceitos
title_sort Planejamento tributário e Estado de direito : fraude à lei, reconstruindo conceitos
author Santi, Eurico Marcos Diniz de
author_facet Santi, Eurico Marcos Diniz de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Santi, Eurico Marcos Diniz de
dc.subject.por.fl_str_mv Elisão fiscal
Fraude fiscal
Carga tributária
Imposto de renda
Direito tributário, Brasil
Direito tributário, Espanha
Fraude (direito tributário)
Imposto sobre a renda
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
Direito fiscal
topic Elisão fiscal
Fraude fiscal
Carga tributária
Imposto de renda
Direito tributário, Brasil
Direito tributário, Espanha
Fraude (direito tributário)
Imposto sobre a renda
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
Direito fiscal
description Trabalho apresentado em Seminário na Universidade Pompeu-Fabra em Barcelona para os professores e pesquisadores dos Departamentos de "Filosofia do Direito" e "Financeiro e Tributário"
publishDate 2006
dc.date.none.fl_str_mv 2006-03
2010-04-22T16:18:45Z
2010-04-22T16:18:45Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Planejamento tributário e Estado de Direito: fraude à lei, reconstruindo conceitos. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, n. 20, mar. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29464>. Acesso em: 16 jun. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29464
identifier_str_mv SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Planejamento tributário e Estado de Direito: fraude à lei, reconstruindo conceitos. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, n. 20, mar. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29464>. Acesso em: 16 jun. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29464
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista fórum de direito tributário
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140679997423616