Da competência do crime de falso testemunho, falso documental e ofensas contra o juiz do trabalho no exercício de suas funções
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Publication Date: | 1992 |
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Source: | Repositório Institucional do STJ |
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Summary: | Trata de diferentes pontos de vista sobre a competência para instaurar inquérito e promover a ação penal nos crimes de falso testemunho, falso documental e ofensas contra juiz do trabalho |
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Da competência do crime de falso testemunho, falso documental e ofensas contra o juiz do trabalho no exercício de suas funçõesCompetência, BrasilFalso testemunho, BrasilFalsificação de documentos, BrasilJuiz, poderes e atribuições, BrasilDocumento, falsificaçõesCompetência (direito processual)Competência judiciáriaTrata de diferentes pontos de vista sobre a competência para instaurar inquérito e promover a ação penal nos crimes de falso testemunho, falso documental e ofensas contra juiz do trabalho2008-11-27T14:37:28Z2008-11-27T14:37:28Z1992info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfDAMIANO, Henrique. Da competência do crime de falso testemunho, falso documental e ofensas contra o juiz do trabalho no exercício de suas funções. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 3, p. 32-35, 1992. Disponível em:<http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev3Art6.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2008https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18967Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoDamiano, Henriqueporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T22:16:30Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/18967Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T22:16:30Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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