Precedentes vinculantes e jurisdição constitucional: eficácia transcedente das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade

Bibliographic Details
Main Author: Bastos, Antonio Carlos Pereira de Lemos
Publication Date: 2012
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/52994
Summary: Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
id STJ-1_3b25f01ef24bfe9028e1cac79233c153
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/52994
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Precedentes vinculantes e jurisdição constitucional: eficácia transcedente das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Controle da constitucionalidade, BrasilTribunal supremo, decisão judicial, BrasilJurisdição constitucional, BrasilSúmula vinculante, BrasilRecurso de inconstitucionalidadeDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342.4(81) B327pLumen Juris2013-02-20T22:53:19Z2013-02-20T22:53:19Z2012Sumário de livroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/52994Bastos, Antonio Carlos Pereira de Lemosporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-07T23:54:39Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/52994Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-07T23:54:39Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Precedentes vinculantes e jurisdição constitucional: eficácia transcedente das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade
title Precedentes vinculantes e jurisdição constitucional: eficácia transcedente das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade
spellingShingle Precedentes vinculantes e jurisdição constitucional: eficácia transcedente das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade
Bastos, Antonio Carlos Pereira de Lemos
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Controle da constitucionalidade, Brasil
Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Súmula vinculante, Brasil
Recurso de inconstitucionalidade
title_short Precedentes vinculantes e jurisdição constitucional: eficácia transcedente das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade
title_full Precedentes vinculantes e jurisdição constitucional: eficácia transcedente das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade
title_fullStr Precedentes vinculantes e jurisdição constitucional: eficácia transcedente das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade
title_full_unstemmed Precedentes vinculantes e jurisdição constitucional: eficácia transcedente das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade
title_sort Precedentes vinculantes e jurisdição constitucional: eficácia transcedente das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade
author Bastos, Antonio Carlos Pereira de Lemos
author_facet Bastos, Antonio Carlos Pereira de Lemos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Bastos, Antonio Carlos Pereira de Lemos
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Controle da constitucionalidade, Brasil
Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Súmula vinculante, Brasil
Recurso de inconstitucionalidade
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Controle da constitucionalidade, Brasil
Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Súmula vinculante, Brasil
Recurso de inconstitucionalidade
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012
2013-02-20T22:53:19Z
2013-02-20T22:53:19Z
dc.type.driver.fl_str_mv Sumário de livro
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/52994
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/52994
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Lumen Juris
publisher.none.fl_str_mv Lumen Juris
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140643465035776

Similar Items