Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem = Interpretation of Article 173, 4th paragraph, of the Federal Constitution: hypothesis of market dominance and elimination of competition in the sector of transportation of securities, in case of financial institutions being active in it [Parecer]

Bibliographic Details
Main Author: Martins, Ives Gandra da Silva
Publication Date: 2018
Other Authors: Martins, Rogério Vidal Gandra
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123347
id STJ-1_386374f4a169ce26d06fe2e7d4e853f1
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/123347
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem = Interpretation of Article 173, 4th paragraph, of the Federal Constitution: hypothesis of market dominance and elimination of competition in the sector of transportation of securities, in case of financial institutions being active in it [Parecer]Direito tributário, parecerConcorrência desleal, parecerInstituição financeira, competência, parecerMercado de capitais, parecerSegurança privada, empresa, parecerDireito fiscalConcorrência ilícita e deslealEntidade financeiraMercado de títulosMercado de valoresMagister2018-07-24T17:06:47Z2018-07-24T17:06:47Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 4, n. 22, p. 87-111, abr./maio 2018.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123347Martins, Ives Gandra da SilvaMartins, Rogério Vidal Gandraporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T15:52:23Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/123347Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T15:52:23Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem = Interpretation of Article 173, 4th paragraph, of the Federal Constitution: hypothesis of market dominance and elimination of competition in the sector of transportation of securities, in case of financial institutions being active in it [Parecer]
title Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem = Interpretation of Article 173, 4th paragraph, of the Federal Constitution: hypothesis of market dominance and elimination of competition in the sector of transportation of securities, in case of financial institutions being active in it [Parecer]
spellingShingle Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem = Interpretation of Article 173, 4th paragraph, of the Federal Constitution: hypothesis of market dominance and elimination of competition in the sector of transportation of securities, in case of financial institutions being active in it [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva
Direito tributário, parecer
Concorrência desleal, parecer
Instituição financeira, competência, parecer
Mercado de capitais, parecer
Segurança privada, empresa, parecer
Direito fiscal
Concorrência ilícita e desleal
Entidade financeira
Mercado de títulos
Mercado de valores
title_short Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem = Interpretation of Article 173, 4th paragraph, of the Federal Constitution: hypothesis of market dominance and elimination of competition in the sector of transportation of securities, in case of financial institutions being active in it [Parecer]
title_full Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem = Interpretation of Article 173, 4th paragraph, of the Federal Constitution: hypothesis of market dominance and elimination of competition in the sector of transportation of securities, in case of financial institutions being active in it [Parecer]
title_fullStr Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem = Interpretation of Article 173, 4th paragraph, of the Federal Constitution: hypothesis of market dominance and elimination of competition in the sector of transportation of securities, in case of financial institutions being active in it [Parecer]
title_full_unstemmed Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem = Interpretation of Article 173, 4th paragraph, of the Federal Constitution: hypothesis of market dominance and elimination of competition in the sector of transportation of securities, in case of financial institutions being active in it [Parecer]
title_sort Inteligência do art. 173, § 4º, da CF: hipótese de dominação de mercado e eliminação da concorrência no setor de transporte de valores, se instituições financeiras nele atuarem = Interpretation of Article 173, 4th paragraph, of the Federal Constitution: hypothesis of market dominance and elimination of competition in the sector of transportation of securities, in case of financial institutions being active in it [Parecer]
author Martins, Ives Gandra da Silva
author_facet Martins, Ives Gandra da Silva
Martins, Rogério Vidal Gandra
author_role author
author2 Martins, Rogério Vidal Gandra
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Martins, Ives Gandra da Silva
Martins, Rogério Vidal Gandra
dc.subject.por.fl_str_mv Direito tributário, parecer
Concorrência desleal, parecer
Instituição financeira, competência, parecer
Mercado de capitais, parecer
Segurança privada, empresa, parecer
Direito fiscal
Concorrência ilícita e desleal
Entidade financeira
Mercado de títulos
Mercado de valores
topic Direito tributário, parecer
Concorrência desleal, parecer
Instituição financeira, competência, parecer
Mercado de capitais, parecer
Segurança privada, empresa, parecer
Direito fiscal
Concorrência ilícita e desleal
Entidade financeira
Mercado de títulos
Mercado de valores
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-07-24T17:06:47Z
2018-07-24T17:06:47Z
2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 4, n. 22, p. 87-111, abr./maio 2018.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123347
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 4, n. 22, p. 87-111, abr./maio 2018.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123347
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Magister
publisher.none.fl_str_mv Magister
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140497318707200

Similar Items