O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”

Bibliographic Details
Main Author: Marcão, Renato
Publication Date: 2011
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/45218
Summary: Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 44, p. 5-13, out./nov. 2012.
id STJ-1_353a6b92372c2bfa5abd2ddd07a1fcc0
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/45218
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”O art. 306 do CTB no PLS n. 48 / 2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”Veículo automotor, BrasilBebida alcoólica, BrasilMotorista, responsabilidade, BrasilEmbriaguez ao volante, BrasilBrasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997]Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 44, p. 5-13, out./nov. 2012.Discorre sobre modificação ao art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da condução de veículo automotor sob influência de álcool ou substância de efeitos análogos, além de abordar os efeitos dessa modificação.2012-03-20T12:13:14Z2012-03-20T12:13:14Z2011-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMARCÃO, Renato. O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011: da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 45, dez. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45218>. Acesso em: 27 fev. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/45218Revista de doutrina da 4ª RegiãoMarcão, Renatoporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T22:25:03Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/45218Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T22:25:03Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
O art. 306 do CTB no PLS n. 48 / 2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
title O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
spellingShingle O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
Marcão, Renato
Veículo automotor, Brasil
Bebida alcoólica, Brasil
Motorista, responsabilidade, Brasil
Embriaguez ao volante, Brasil
Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]
Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997]
title_short O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
title_full O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
title_fullStr O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
title_full_unstemmed O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
title_sort O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
author Marcão, Renato
author_facet Marcão, Renato
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Marcão, Renato
dc.subject.por.fl_str_mv Veículo automotor, Brasil
Bebida alcoólica, Brasil
Motorista, responsabilidade, Brasil
Embriaguez ao volante, Brasil
Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]
Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997]
topic Veículo automotor, Brasil
Bebida alcoólica, Brasil
Motorista, responsabilidade, Brasil
Embriaguez ao volante, Brasil
Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]
Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997]
description Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 44, p. 5-13, out./nov. 2012.
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-12
2012-03-20T12:13:14Z
2012-03-20T12:13:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MARCÃO, Renato. O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011: da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 45, dez. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45218>. Acesso em: 27 fev. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/45218
identifier_str_mv MARCÃO, Renato. O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011: da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 45, dez. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45218>. Acesso em: 27 fev. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/45218
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista de doutrina da 4ª Região
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140557199736832

Similar Items