Efeitos do Decreto nº 5.450/05 sobre a regulamentação do pregão
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Publication Date: | 2005 |
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Source: | Repositório Institucional do STJ |
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Summary: | Aborda alguns pontos do Decreto nº 5.450, de 2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e traz várias inovações a essa modalidade licitatória, algumas das quais poderão ser aplicadas também ao pregão presencial. |
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Efeitos do Decreto nº 5.450/05 sobre a regulamentação do pregãoPregão, BrasilPregão eletrônico, BrasilLicitação, BrasilAborda alguns pontos do Decreto nº 5.450, de 2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e traz várias inovações a essa modalidade licitatória, algumas das quais poderão ser aplicadas também ao pregão presencial."O objetivo do presente não é discutir exaustivamente as novidades costantes do novo Decreto. Trata-se de apontar aquilo que efetivamente há de inovador de uma forma organizada e sistemática.Para tanto, é feita uma comparação com as regras do Decreto revogado e com a disciplina do Decreto nº 3.555 sobre pregão comum."2010-05-12T19:03:16Z2010-05-12T19:03:16Z2005-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfWARNECKE, Ana Lúcia Ikenaga. Efeitos do Decreto nº 5.450/05 sobre a regulamentação do pregão. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 34, nov. 2005. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30984>. Acesso em: 1 jun. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30984Interesse públicoWarnecke, Ana Lúcia Ikenagaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T15:07:21Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/30984Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T15:07:21Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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