A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicos

Bibliographic Details
Main Author: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Publication Date: 2006
Other Authors: Picinin, Juliana de Almeida
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30408
Summary: Trata-se de parecer.
id STJ-1_2e8719f5e4976fdac949103e9a8ce89c
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/30408
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicosConsórcio, BrasilConstitucionalidade das leis, BrasilSociedade de economia mista, BrasilAção direta de inconstitucionalidade, BrasilAção de inconstitucionalidadeAção direta de declaração de inconstitucionalidadeTrata-se de parecer.Trata-se de parecer que analisa a constitucionalidade da Lei Federal nº 11.705, de 6 de abril de 2005.2010-05-07T11:36:51Z2010-05-07T11:36:51Z2006-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfOLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; PICININ, Juliana de Almeida. A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicos. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 5, n. 49, jan. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30408>. Acesso em: 19 dez. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30408Fórum de contratação e gestão públicaOliveira, Marcelo Andrade Cattoni dePicinin, Juliana de Almeidaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T17:19:10Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/30408Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T17:19:10Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicos
title A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicos
spellingShingle A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicos
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Consórcio, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Sociedade de economia mista, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
title_short A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicos
title_full A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicos
title_fullStr A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicos
title_full_unstemmed A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicos
title_sort A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicos
author Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
author_facet Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Picinin, Juliana de Almeida
author_role author
author2 Picinin, Juliana de Almeida
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Picinin, Juliana de Almeida
dc.subject.por.fl_str_mv Consórcio, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Sociedade de economia mista, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
topic Consórcio, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Sociedade de economia mista, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
description Trata-se de parecer.
publishDate 2006
dc.date.none.fl_str_mv 2006-01
2010-05-07T11:36:51Z
2010-05-07T11:36:51Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; PICININ, Juliana de Almeida. A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicos. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 5, n. 49, jan. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30408>. Acesso em: 19 dez. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30408
identifier_str_mv OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; PICININ, Juliana de Almeida. A inconstitucionalidade da Lei de consórcios públicos. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 5, n. 49, jan. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30408>. Acesso em: 19 dez. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30408
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140541054812160

Similar Items