Um olhar crítico sobre a relativização da coisa julgada
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Publication Date: | 2004 |
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Source: | Repositório Institucional do STJ |
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Summary: | Estudo sobre a relativização da coisa julgada. O tema é desenvolvido de forma a divisar o que realmente pode ser entendido como uma tentativa de flexibilizar a proteção ao julgado, daquilo que aparentemente não procede assim. |
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