Da teorização escrita no REsp 1.393.724/PR provido parcialmente em 2015 pelo STJ [Jurisprudência comentada]

Bibliographic Details
Main Author: Menezes Júnior, Eumar Evangelista de
Publication Date: 2016
Other Authors: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101142
Summary: Comentário ao REsp 1.393.724/PR do Superior Tribunal de Justiça.
id STJ-1_1a44f208de9149b9d0effda26a8e42fd
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/101142
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Da teorização escrita no REsp 1.393.724/PR provido parcialmente em 2015 pelo STJ [Jurisprudência comentada]Sociedade comercial, jurisprudênciaJunta comercial, jurisprudênciaCorporação comercialSociedade mercantilComentário ao REsp 1.393.724/PR do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso Sanseverino.Ementa: Sociedade comercial. Registro na junta comercial. Exigência de certidões negativas de débitos da União e do FGTS. Inadmissibilidade. previsão contida em normas anteriores à lei que enumerou o rol taxativo de documentos exigidos pelo órgão competente. Hipótese em que a antinomia de segundo grau se resolve pela prevalência do critério cronológico. Subsistência, ademais, da necessidade de certidão do INSS para o arquivamento, pois previsto em norma posterior.Revista dos Tribunais2016-05-18T18:14:27Z2016-05-18T18:14:27Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 965, p. 393-430, mar. 2016.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101142Menezes Júnior, Eumar Evangelista deBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)porreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T17:31:34Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/101142Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T17:31:34Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Da teorização escrita no REsp 1.393.724/PR provido parcialmente em 2015 pelo STJ [Jurisprudência comentada]
title Da teorização escrita no REsp 1.393.724/PR provido parcialmente em 2015 pelo STJ [Jurisprudência comentada]
spellingShingle Da teorização escrita no REsp 1.393.724/PR provido parcialmente em 2015 pelo STJ [Jurisprudência comentada]
Menezes Júnior, Eumar Evangelista de
Sociedade comercial, jurisprudência
Junta comercial, jurisprudência
Corporação comercial
Sociedade mercantil
title_short Da teorização escrita no REsp 1.393.724/PR provido parcialmente em 2015 pelo STJ [Jurisprudência comentada]
title_full Da teorização escrita no REsp 1.393.724/PR provido parcialmente em 2015 pelo STJ [Jurisprudência comentada]
title_fullStr Da teorização escrita no REsp 1.393.724/PR provido parcialmente em 2015 pelo STJ [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed Da teorização escrita no REsp 1.393.724/PR provido parcialmente em 2015 pelo STJ [Jurisprudência comentada]
title_sort Da teorização escrita no REsp 1.393.724/PR provido parcialmente em 2015 pelo STJ [Jurisprudência comentada]
author Menezes Júnior, Eumar Evangelista de
author_facet Menezes Júnior, Eumar Evangelista de
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
author_role author
author2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Menezes Júnior, Eumar Evangelista de
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.subject.por.fl_str_mv Sociedade comercial, jurisprudência
Junta comercial, jurisprudência
Corporação comercial
Sociedade mercantil
topic Sociedade comercial, jurisprudência
Junta comercial, jurisprudência
Corporação comercial
Sociedade mercantil
description Comentário ao REsp 1.393.724/PR do Superior Tribunal de Justiça.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-05-18T18:14:27Z
2016-05-18T18:14:27Z
2016
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 965, p. 393-430, mar. 2016.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101142
identifier_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 965, p. 393-430, mar. 2016.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101142
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140546569273344