Direito constitucional

• Main Author: Tanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
• Publication Date: 2015
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=199449
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito constitucional; MB Jurídicas

A obra apresenta toda a doutrina das matérias tituladas na Carta Magna. começando com as noções iniciais da Constituição. seu conteúdo. objeto. fontes. tipologia. classificações. elementos e aplicabilidade. Em seguida. apresenta as Constituições na história do Brasil. abordando o Poder Constituinte Originário e o Poder Reformador para. então. discorrer sobre os princípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais. Seguindo a ordem da Lei Fundamental. os próximos títulos temáticos se reportam à Organização Político-Administrativa do Estado. à Organização dos Poderes. à Teoria da Inconstitucionalidade e Recepção. ao Controle de Constitucionalidade. à Defesa do Estado. ao Sistema Tributário Nacional. às Finanças Públicas e Sistema Orçamentário. à Ordem Econômica Financeira e à Ordem Social. todos de forma atualizada. Decorrente das experiências profissionais dos professores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. que ensejam atualizações contínuas para a aplicação das aulas. a presente produção científica apresenta um conteúdo consistente para a devida formação acadêmica. APLICAÇÃO Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura destinada aos estudiosos e profissionais das áreas de Direito Constitucional e Direito Público