Direito constitucional

• Main Author: Moraes, Alexandre de
• Publication Date: 2025
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/201840
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito constitucional; MB Jurídicas

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal. proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais. comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos. abordados com clareza. posicionam o leitor sobre as diversas interpretações. trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros. além de julgados dos Tribunais Superiores. Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes. indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça. no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Dessa forma. apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos. interpretado pela doutrina nacional e estrangeira. pelos Tribunais e. principalmente. pelo guardião da Constituição Federal: o STF. O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário. em especial do Supremo Tribunal Federal – em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –. e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo. sem sombra de dúvida. os pilares da recente atuação da Corte. merecendo a reflexão de todos