Manual de direito tributário

• Main Author: Segundo, Hugo de Brito Machado
• Publication Date: 2024
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=201415
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito tributário; MB Jurídicas

Neste livro. procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário. de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais. mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível. percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro. sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar. com ênfase ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Examina-se. com isso. a parte geral do Direito Tributário. dedicada a institutos. como os de legislação tributária. obrigação. lançamento. causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc.. e também a parte especial. relativa aos diversos tributos e. em particular. aos impostos em espécie. Além disso. há capítulos específicos para tratar da relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual. com o Direito Penal e com o Direito Financeiro. de modo a tornar mais completa a abordagem feita. em atenção à complexidade do fenômeno tratado e à necessária interdisciplinaridade daí decorrente. A partir da 9ª edição. esta obra foi reformulada. inteiramente revista e consideravelmente ampliada. de modo que à análise mais predominantemente descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes. de cunho compreensivo e crítico. Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito. bem como para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária de cursos de graduação em Contabilidade. Economia e Administração de Empresas. Obra útil aos operadores do Direito em geral. especialmente advogados. procuradores. promotores e juízes. e ainda a contadores e assessores de empresas