Manual de direito tributário

• Autor(a) principal: Junior, Luiz Emygdio Franco da Rosa
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Texto Completo: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/201414
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito tributário; MB Jurídicas

Esta 3ª edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário. incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20ª edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária. há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição. buscou-se conservar a magnitude da obra. em sua essência clássica. proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma. o leitor encontrará observações de natureza comparada. históricos legislativos e constitucionais. bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos. sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária. em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição