Curso de direito constitucional

Bibliographic Details
Main Author: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publication Date: 2025
Format: Other
Language: por
Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
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Summary: Como ocorreu nas edições anteriores. também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial. bibliográfica e legislativa. inclusive com diversas inserções ao longo do texto. destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra. com destaque para os direitos fundamentais. os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim. renovando o compromisso de manutenção da qualidade e gradual atualização e complementação do presente Curso de direito constitucional. esperamos que este siga merecedor da confiança nele (e em nós) depositada pelo público acadêmico e profissional
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