Curso de direito constitucional

• Main Author: Barcellos, Ana Paula de
• Publication Date: 2025
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/201618
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito constitucional; MB Jurídicas

Este Curso apresenta um material abrangente. atual e claro que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões. considerando tanto o seu texto e sistema – incluindo as alterações introduzidas pelas sucessivas emendas – quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo. A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido – para . na sequência . conduzir o leitor por temas centrais da teoria da Constituição e. sobretudo. pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica. O Curso se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários. da teoria dos direitos fundamentais. do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie. Este Curso de Direito Constitucional trata também da Federação brasileira. sua organização. as tensões e os critérios para a solução de conflitos; dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública). Legislativo e Judiciário; além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de particular atenção nesse contexto. O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas. e discute de forma sistemática os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País