Curso de direito imobiliário

• Main Author: Aghiarian, Hercules
• Publication Date: 2015
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/199366
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito imobiliário; MB Sociais Aplicadas; MB Jurídicas

Este livro aborda os aspectos da posse. da propriedade e dos demais direitos reais. segundo o clássico Direito das Coisas. Enfrenta. ademais. sua realizabilidade à luz da Lei de Registros Públicos. onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro. São apresentados. ainda. os aspectos da compra e venda. da promessa. a questão condominial edilícia. a incorporação imobiliária e o parcelamento do solo urbano. questões de shopping center e multipropriedade. o Estatuto da Cidade e o Patrimônio de Afetação. segundo a nova tentativa de sua eficácia. através da Lei no 10.931/2004. que alterou diversas normas. inclusive dispositivos do ainda intitulado novo Código Civil brasileiro. Foi atualizada a presente edição pela legislação vigente. inclusive pelo Código de Processo Civil editado neste ano. de 2015. como Lei no 13.105. de 16.03.2015. Acompanham os temas estudados decisões dos diversos tribunais do país. inseridas para validade das posições assumidas. priorizando-se. sempre que possível. a visão do STF e do STJ. O texto privilegia sempre que necessário e com viés atualizador a jurisprudência dos Tribunais diversos e Superiores. sem deixar de distinguir e tentar prescindir das simples decisões acidentárias e meramente formais. daquelas que se podem classificar como de reiterada consolidação (jurisprudenciais em sentido próprio). ou porque ofereçam coerência e perspectiva de mudança conceitual de certo conflito ou fato jurídico em hipótese. Livro-texto para as disciplinas Direito Imobiliário. Direito das Coisas e Direitos Reais nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Recomendado para advogados e profissionais que atuam no mercado imobiliário