Alienação fiduciária de bens imóveis

• Main Author: Dantzger, Afranio Carlos Camargo
• Publication Date: 2010
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=199706
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito imobiliário; MB Jurídicas

Esta obra "analisa a temática da propriedade resolúvel do imóvel dado pelo devedor. em favor do credor. como garantia de pagamento da obrigação. enfatizando a natureza jurídica de tal contrato. elementos. sujeitos. forma e objeto. Também não se furta de examinar o procedimento executório por meio de leilão extrajudicial. independentemente. pois. da intervenção do Poder Judiciário. sublinhando a sua constitucionalidade. seja como forma de diminuir o congestionamento da máquina estatal. seja pela necessidade de se imprimir maior celeridade na concretização do direito material do credor". Sérgio Shimura "O trabalho tem a marca da objetividade. simplicidade e concisão. qualidades que o tornarão extremamente útil seja para estudantes ou advogados militantes. É o que se vê em todo o desenrolar do trabalho. como. por exemplo. na configuração da natureza jurídica do contrato de alienação fiduciária. na qual. apesar da concisão. o autor não deixou de considerar nenhum dos aspectos relevantes a propósito da tipificação legal dessa figura fiduciária" Melhim Namem Chalhub