Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no estado democrático de direito

Bibliographic Details
Main Author: Lima, Rodrigo Medeiros de
Publication Date: 2021
Format: Other
Language: por
Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=201486
Summary: O livro se propõe a analisar o controle da dívida pública federal em vista das regras fiscais que se lhe aplicam e do regime jurídico fiscal que elas compõem. Ele é fruto de ao menos quatro anos de pesquisa. entre 2017 e 2021: período marcado pela vigência do teto de gastos da EC 95/2016. pela persistência de déficits primários nas contas federais. pela suspensão reiterada da regra de ouro. pela eclosão da pandemia da covid-19 e pelo questionamento crescente da lógica macroeconômica subjacente aos regimes fiscais nacionais (e supranacionais) no mundo. São fatores que evidenciam a atualidade do tema e os desafios que se colocam ao seu enfrentamento. Apesar da fértil produção acadêmica na seara econômica. o trabalho. com sua ótica jurídico-constitucional. visa ajudar a preencher uma lacuna ainda existente no campo do direito financeiro
id SLMC-1_5215c55e1ebf96437ff30e423e05a993
oai_identifier_str oai:prima.com.br:201486
network_acronym_str SLMC-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
repository_id_str
spelling Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no estado democrático de direito340Ciências JurídicasMB JurídicasO livro se propõe a analisar o controle da dívida pública federal em vista das regras fiscais que se lhe aplicam e do regime jurídico fiscal que elas compõem. Ele é fruto de ao menos quatro anos de pesquisa. entre 2017 e 2021: período marcado pela vigência do teto de gastos da EC 95/2016. pela persistência de déficits primários nas contas federais. pela suspensão reiterada da regra de ouro. pela eclosão da pandemia da covid-19 e pelo questionamento crescente da lógica macroeconômica subjacente aos regimes fiscais nacionais (e supranacionais) no mundo. São fatores que evidenciam a atualidade do tema e os desafios que se colocam ao seu enfrentamento. Apesar da fértil produção acadêmica na seara econômica. o trabalho. com sua ótica jurídico-constitucional. visa ajudar a preencher uma lacuna ainda existente no campo do direito financeiroBlucher2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/other1 recurso online (0 p.) : il.9786555501506https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=201486porLima, Rodrigo Medeiros dereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandicinstname:Faculdade São Leopoldo Mandicinstacron:SLMANDICinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-07-02T16:52:28Zoai:prima.com.br:201486Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/oai/oai.aspsamanta.capeletto@slmandic.edu.bropendoar:2025-07-02T16:52:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic - Faculdade São Leopoldo Mandicfalse
dc.title.none.fl_str_mv Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no estado democrático de direito
title Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no estado democrático de direito
spellingShingle Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no estado democrático de direito
Lima, Rodrigo Medeiros de
340
Ciências Jurídicas
MB Jurídicas
title_short Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no estado democrático de direito
title_full Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no estado democrático de direito
title_fullStr Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no estado democrático de direito
title_full_unstemmed Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no estado democrático de direito
title_sort Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no estado democrático de direito
author Lima, Rodrigo Medeiros de
author_facet Lima, Rodrigo Medeiros de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Lima, Rodrigo Medeiros de
dc.subject.por.fl_str_mv 340
Ciências Jurídicas
MB Jurídicas
topic 340
Ciências Jurídicas
MB Jurídicas
description O livro se propõe a analisar o controle da dívida pública federal em vista das regras fiscais que se lhe aplicam e do regime jurídico fiscal que elas compõem. Ele é fruto de ao menos quatro anos de pesquisa. entre 2017 e 2021: período marcado pela vigência do teto de gastos da EC 95/2016. pela persistência de déficits primários nas contas federais. pela suspensão reiterada da regra de ouro. pela eclosão da pandemia da covid-19 e pelo questionamento crescente da lógica macroeconômica subjacente aos regimes fiscais nacionais (e supranacionais) no mundo. São fatores que evidenciam a atualidade do tema e os desafios que se colocam ao seu enfrentamento. Apesar da fértil produção acadêmica na seara econômica. o trabalho. com sua ótica jurídico-constitucional. visa ajudar a preencher uma lacuna ainda existente no campo do direito financeiro
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/other
format other
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 9786555501506
https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=201486
identifier_str_mv 9786555501506
url https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=201486
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 recurso online (0 p.) : il.
dc.publisher.none.fl_str_mv Blucher
publisher.none.fl_str_mv Blucher
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
instname:Faculdade São Leopoldo Mandic
instacron:SLMANDIC
instname_str Faculdade São Leopoldo Mandic
instacron_str SLMANDIC
institution SLMANDIC
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic - Faculdade São Leopoldo Mandic
repository.mail.fl_str_mv samanta.capeletto@slmandic.edu.br
_version_ 1837815911604551680

Similar Items