O poder contramajoritário do supremo tribunal federal

• Main Author: Silveira, Daniel Barile da
• Publication Date: 2013
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/199727
• topic: 340; Ciências Jurídicas; MB Jurídicas

Trata-se de obra inovadora no cenário jurídico. uma vez que estuda. em profundidade. o papel exercido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início da Constituição da República até os tempos atuais. Aborda os aspectos referentes à composição do Tribunal. a forma de julgamento em face de ações contra o Executivo e Legislativo e. ademais. as transformações em suas competências e nas garantias de seus Ministros. desde sua criação até a consolidação na CF/88. Conforme delimita o autor. o que se pretende atingir como problema central é desvendar o papel exercido pela Suprema Corte nos arranjos institucionais de equilíbrio interpoderes. propiciado pela compreensão do funcionamento do sistema de accountability (controle e responsabilização) horizontal por ela praticado. imerso no ambiente de elevada complexidade social que caracteriza e constitui o sistema político brasileiro. Utilizando os vastos estudos sobre comportamento judicial e afirmação institucional. a obra pretende abordar como tem ocorrido esse processo de crescimento institucional do STF. a partir de três variáveis perceptíveis: a) a durabilidade ou resiliência funcional; b) a diferenciação do Tribunal e de seus Ministros de outros corpos burocráticos presentes no aparelho de Estado; e c) a independência no julgamento de questões políticas fundamentais. cuja capacidade de enfrentamento com poder de veto é instrumento eficaz no controle de outros poderes. especialmente do principal agente político no modelo brasileiro. o Presidente da República. Trata-se. portanto. de uma leitura compreensiva da Corte a partir de seus processos endógenos e exógenos de institucionalização que tendem a propiciar uma visão mais conjuntural de sua posição no sistema político nacional