Planejamento tributário aplicado aos instrumentos sucessórios

• Main Author: Araujo, Dayane de Almeida
• Publication Date: 2018
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/200427
• topic: 340; Ciências Jurídicas; MB Sociais Aplicadas; MB Jurídicas

O provérbio "pai rico. filho nobre. neto pobre" retrata a importância da elaboração de um adequado e eficaz planejamento sucessório. Não são raros os casos em que a falta de um planejamento sucessório compromete todo o patrimônio da família. Esta obra analisa se os instrumentos jurídicos e/ou financeiros. como o testamento. o contrato de doação. a sociedade holding patrimonial ou familiar. o seguro de vida. a conta conjunta. os planos de previdência privada. o trust e a escrow account podem ser considerados instrumentos legítimos e eficazes de planejamento tributário aplicado à sucessão hereditária e patrimonial. Este tema atual aborda questões multidisciplinares. ao analisar a legalidade do planejamento tributário. o direito das sucessões. os aspectos tributários envolvidos na sucessão hereditária e os instrumentos jurídicos e financeiros que podem ser utilizados no planejamento sucessório. Este trabalho serve para orientar tanto o profissional da área jurídica como as demais pessoas que pretendem estruturar e elaborar um adequado planejamento sucessório. visando organizar e interferir na forma de distribuição dos bens da herança quando da sua morte. preservar a autonomia da vontade e proporcionar segurança e garantia jurídica aos envolvidos na sucessão patrimonial