A Europeização das Políticas Públicas no percurso de Atividade Profissional

• Autor(a) principal: Moniz, Luís Oliveira de Sousa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/142995
• topic: Europeização; Estudos Europeus; Políticas públicas; Relações Internacionais; União Europeia; Europeanization; European Studies; Public policies; International Relations; European Union; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

Os estudos de Europeização têm como objetivo compreender como é que a União Europeia interage com os Estados observando o impacto doméstico da União Europeia e/ou o impacto doméstico na União Europeia nas dimensões relativas às políticas, instituições e processos políticos. Com a ocorrência de macro-dinâmicas como a formalização do Mercado Único e da União Económica e Monetária, o aprofundamento da política de concorrência, a concretização dos sucessivos alargamentos, a crise financeira, a implementação do Semestre Europeu e, mais recentemente, a pandemia, tornou-se evidente a relevância de analisar os fluxos de e para a União Europeia. A finalidade central do presente relatório é a de analisar de que forma se desenvolvem os processos de Europeização em políticas públicas nas quais foi exercida atividade profissional – política externa e política de Coesão – tentando responder à questão se os impactos observados são uniformes entre elas. É efetuado um enquadramento teórico e conceptual da Europeização, incluindo uma descrição sobre os determinantes, fatores mediadores, mecanismos e efeitos a ela associados, bem como uma análise dos processos de Europeização relativos às duas políticas públicas consideradas. Em seguida, a Europeização é abordada numa perspetiva empírica através da descrição das principais atividades profissionais ligadas às Relações Internacionais e Estudos Europeus, enquadrando-as à luz dos conhecimentos teóricos adquiridos. Uma análise crítica sobre o percurso profissional é desenvolvida compreendendo uma reflexão sobre a atividade em Estudos Europeus. Conclui-se que, nas políticas públicas analisadas, os efeitos da Europeização observados são heterogéneos em cada uma delas pois os resultados são diferenciados quando analisados os projetos nelas incluídos. Os efeitos predominantes são desiguais – ajustamento na política externa e continuidade na política de Coesão – não tendo sido possível estabelecer uma correlação entre os efeitos observados ao nível dos projetos e a identificação de um efeito para a política externa e de um efeito para a política de Coesão.