Percepção de pais e profissionais do ensino médio sobre barreiras e possíveis facilitadores para a implementação de um Plano Educacional Individual (PEI), em escolas particulares do Rio de Janeiro

• Main Author: Sampaio, Pedro Lima
• Publication Date: 2023
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10284/12960
• topic: Educação inclusiva; Educação especial; PEI; PNEEPEI; Inclusive education; Special education; IEP

O presente estudo descreve a utilização do Plano Educacional Individualizado (PEI) no ensino médio (EM) de escolas privadas do estado Rio de Janeiro, a partir do relato de profissionais da educação e de representantes de alunos sob a observância da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), na tentativa de estabelecer proposições para sua implementação voltada a preceitos inclusivos. Para isso, buscou-se compreender as concepções dos participantes, acerca de suas experiências relacionadas à educação inclusiva e ao PEI e, ainda, identificar as suas percepções a respeito das escolas vivenciadas, incluindo os entraves e facilitadores. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com participantes dos municípios do Rio de Janeiro e de Campo dos Goytacazes, seguidas de uma análise de conteúdo a partir de seis categorias levantadas para os entraves e facilitadores relatados. Conclui-se que a quase totalidade dos entrevistados se mostrou insatisfeita com a experiência em relação ao PEI, sugerindo a importância de aborda-lo em sua multidimensionalidade metodológica junto à ampliação dos objetivos oferecidos aos alunos pela reformulação curricular qualitativa, associada a um Plano Individualizado de Transição (PIT). Também é essencial, o estabelecimento de uma rede colaborativa/ informativa, capaz de equilibrar as tensões inerentes ao encontro das diversas expectativas individuais e dessas com as propostas institucionais, em um procedimento autogestivo e auto avaliativo equilibrado, que distribua responsabilidades entre os diversos atores, de acordo com suas atribuições, em especial o professor da classe regular e o mediador, em um contexto de formação continuada. Por fim, o PEI, elevado a metodologia institucional para a reestruturação da organização escolar em torno do indivíduo, amplia o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para todas as dimensões escolares, conferindo novas intenções formativas a um EM historicamente voltado a demandas mercadológicas e a exames externos de qualificação aplicados em larga escala, como único parâmetro de uma boa educação. O trabalho também associa a heterogeneidade semântica dos relatos, relativa ao conceito de educação inclusiva, bem como a realidade paradoxal encontrada nas escolas de referência, à multiplicidade conceitual de nossa PNEEPEI, como resultado histórico de tensões e conflitos em nossa realidade educacional de pessoas com deficiência no encontro com a tendência de uma educação para todos. Ao final, propõe-se uma estrutura documental para o PEI, seguindo os relatos obtidos.