Reorganização Territorial das Freguesias

Bibliographic Details
Main Author: Esteves, Margarida Angélica Pires Pereira
Publication Date: 2018
Other Authors: Teixeira, José Afonso, Henriques, Cristina, Domingues, Alexandre
Language: por
Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Download full: http://www.apdr.pt/publicacoes/atas-proceedings/
Summary: UID/SOC/04647/2013
id RCAP_f081e076cefa6bf8e176b13969e6db3f
oai_identifier_str oai:run.unl.pt:10362/65958
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository_id_str https://opendoar.ac.uk/repository/7160
spelling Reorganização Territorial das FreguesiasAnálise Crítica do Processo no AlgarveFreguesiasReforço de competênciasReorganização administrativa do territórioServiços à populaçãoAlgarveParishesAdministrative reorganization of the territoryReinforcement of skillsServices to the populationUID/SOC/04647/2013Em Portugal, a reorganização territorial das freguesias, imposta pelo Governo em 2012, levou à sua redução, de 4259 para 3091, e mereceu a rejeição das autarquias locais. O processo foi realizado numa abordagem top down (pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território), seguindo a aplicação de critérios estatísticos, ignorando especificidades e identidades locais. O mapa resultante foi alvo de crítica, embora com base em argumentos distintos nas áreas urbanizadas e nos territórios de baixa densidade. O tempo decorrido permite já uma primeira avaliação do funcionamento das novas freguesias. Assim, o artigo tem como objetivos: (i) discutir o papel da freguesia e sua relação com o município no contexto da reorganização administrativa; (ii) analisar, na perspetiva dos eleitos, as mudanças no exercício das suas competências, no relacionamento com a população e na prestação de serviços. O Algarve, onde coexistem situações diferenciadas de ocupação do território, constitui o estudo de caso. A metodologia está suportada: na análise comparada (configuração territorial, estatísticas de base territorial) das freguesias antes e depois da agregação; na apreciação do processo de agregação e na avaliação dos serviços prestados à população no novo formato. Para tal foram realizadas entrevistas estruturadas, presenciais, aos presidentes de todas as juntas de freguesia resultantes da agregação, incidindo sobre: processo de reorganização (critérios utilizados, envolvimento dos eleitos, benefícios e críticas ao mapa, designação adotada), reforço de competências (por atribuição direta ou por delegação), funções com mais impacto junto das populações, recursos disponíveis (nomeadamente humanos e financeiros), relacionamento com outras freguesias, município e população. Das entrevistas sobressai como mais relevante: (i) a generalizada rejeição inicial está a ser superada, persistindo resistências em áreas rurais (mas a reversibilidade já não é genericamente admitida, pelos custos implícitos); (ii) apesar do disposto na legislação aplicável, a delegação de competências não sofreu alterações expressivas face ao quadro anterior; (iii) o ganho de escala está a gerar efeitos contraditórios: potencia mais serviços (ou maior eficiência na prestação dos existentes), mas provoca maior afastamento às populações, em parte minimizado pela manutenção generalizada das instalações das freguesias agregadas (como delegação) e pela presença regular dos eleitos; (iv) a preocupação com a inovação de serviços de proximidade dedicados a populações (isoladas, envelhecidas, …) e territórios (serra, áreas turísticas, áreas urbanas) com necessidades específicas.APDR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento RegionalDepartamento de Geografia e Planeamento Regional (DGPR)Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA - NOVA FCSH)RUNEsteves, Margarida Angélica Pires PereiraTeixeira, José AfonsoHenriques, CristinaDomingues, Alexandre2019-04-08T22:06:54Z20182018-01-01T00:00:00Zconference objectinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion7application/pdfhttp://www.apdr.pt/publicacoes/atas-proceedings/por978-989-8780-06-5PURE: 12452089http://www.apdr.pt/publicacoes/atas-proceedings/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2024-05-22T17:38:36Zoai:run.unl.pt:10362/65958Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-28T17:09:44.724365Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse
dc.title.none.fl_str_mv Reorganização Territorial das Freguesias
Análise Crítica do Processo no Algarve
title Reorganização Territorial das Freguesias
spellingShingle Reorganização Territorial das Freguesias
Esteves, Margarida Angélica Pires Pereira
Freguesias
Reforço de competências
Reorganização administrativa do território
Serviços à população
Algarve
Parishes
Administrative reorganization of the territory
Reinforcement of skills
Services to the population
title_short Reorganização Territorial das Freguesias
title_full Reorganização Territorial das Freguesias
title_fullStr Reorganização Territorial das Freguesias
title_full_unstemmed Reorganização Territorial das Freguesias
title_sort Reorganização Territorial das Freguesias
author Esteves, Margarida Angélica Pires Pereira
author_facet Esteves, Margarida Angélica Pires Pereira
Teixeira, José Afonso
Henriques, Cristina
Domingues, Alexandre
author_role author
author2 Teixeira, José Afonso
Henriques, Cristina
Domingues, Alexandre
author2_role author
author
author
dc.contributor.none.fl_str_mv Departamento de Geografia e Planeamento Regional (DGPR)
Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA - NOVA FCSH)
RUN
dc.contributor.author.fl_str_mv Esteves, Margarida Angélica Pires Pereira
Teixeira, José Afonso
Henriques, Cristina
Domingues, Alexandre
dc.subject.por.fl_str_mv Freguesias
Reforço de competências
Reorganização administrativa do território
Serviços à população
Algarve
Parishes
Administrative reorganization of the territory
Reinforcement of skills
Services to the population
topic Freguesias
Reforço de competências
Reorganização administrativa do território
Serviços à população
Algarve
Parishes
Administrative reorganization of the territory
Reinforcement of skills
Services to the population
description UID/SOC/04647/2013
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018
2018-01-01T00:00:00Z
2019-04-08T22:06:54Z
dc.type.driver.fl_str_mv conference object
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.apdr.pt/publicacoes/atas-proceedings/
url http://www.apdr.pt/publicacoes/atas-proceedings/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 978-989-8780-06-5
PURE: 12452089
http://www.apdr.pt/publicacoes/atas-proceedings/
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 7
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv APDR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional
publisher.none.fl_str_mv APDR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron:RCAAP
instname_str FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
collection Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository.name.fl_str_mv Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
repository.mail.fl_str_mv info@rcaap.pt
_version_ 1833596479132925952

Similar Items