Geografia e Números da Agregação das Freguesias em Portugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Henriques, Cristina
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Domingues, Alexandre, Teixeira, José Afonso, Esteves, Margarida Angélica Pires Pereira
Idioma: por
Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Texto Completo: http://www.apdr.pt/publicacoes/atas-proceedings/
Resumo: UID/SOC/04647/2013
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spelling Geografia e Números da Agregação das Freguesias em Portugalrepercussões socioterritoriaisAgregação de freguesiasFreguesiasReorganização administrativa do territórioTipologia de Áreas Urbanas para Fins EstatísticosTerritórios de baixa densidadeAdministrative reorganization of the territoryAggregation of parishesParishesTerritories of low densityTypology of Urban Areas for Statistical PurposesUID/SOC/04647/2013A reorganização territorial das freguesias no território continental, prescrita pelo Governo em 2012, num processo conduzido pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, reduziu o número de freguesias de 4.050 para 2.882. O redesenho do mapa administrativo das freguesias resultou da aplicação de critérios exclusivamente numéricos e de quotas, ignorando o enquadramento geográfico e as especificidades territoriais. As críticas recaem sobretudo na forma como o processo decorreu e se consumou (justificado pela “urgência” da sua execução), mas tem faltado uma análise alicerçada na dissecação dos resultados e das consequências da aplicação daqueles critérios. Face a esta omissão, o artigo tem como objetivos: (i) analisar a geografia intrínseca ao novo mapa das freguesias e quantificar o resultado do processo; (ii) compreender os reflexos da reorganização das freguesias na Tipologia de Áreas Urbanas para Fins Estatísticos (TIPAU) de 2014 e as suas potenciais consequências. A par das questões relativas ao número de freguesias “extintas” pela reorganização, significando o desaparecimento da última presença da administração (após sucessivos encerramentos de serviços públicos) em pequenos aglomerados rurais, na agregação prevaleceram critérios de dimensão demográfica ou territorial sem se optar pela reconfiguração lógica e funcional de limites (ocorrida em situações pontuais lideradas pelos municípios). Para além da “extinção” de quase metade das freguesias criadas desde a década de 1980, o processo teve como consequência, sobretudo nos territórios de baixa densidade, serem as freguesias agregadas as que registavam os valores mais negativos (regressão demográfica entre 2001/2011, população envelhecida, idosos a residir sozinhos, índice de envelhecimento, níveis de analfabetismo, etc.) em comparação com a freguesia agregadora. A reclassificação das uniões de freguesias no quadro da TIPAU 2014, tendo por base a CAOP de 2013, evidencia uma “coerência estatística” nem sempre conforme com a realidade territorial. Dessa desconformidade destacam-se situações, sobretudo nos territórios de baixa densidade, onde freguesias com um quadro demográfico recessivo passaram de “predominantemente rurais” para “predominantemente urbanas” apenas por efeito da agregação. A informação estatística segundo a tipologia APU/AMU/APR distorce a realidade e a sua utilização para a afetação de fundos e recursos públicos pode acarretar efeitos perversos, sobretudo nos territórios mais deprimidos.APDR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento RegionalCentro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA - NOVA FCSH)RUNHenriques, CristinaDomingues, AlexandreTeixeira, José AfonsoEsteves, Margarida Angélica Pires Pereira2019-04-08T22:06:56Z20182018-01-01T00:00:00Zconference objectinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion10application/pdfhttp://www.apdr.pt/publicacoes/atas-proceedings/por978-989-8780-06-5PURE: 12452158http://www.apdr.pt/publicacoes/atas-proceedings/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2024-05-22T17:38:36Zoai:run.unl.pt:10362/65959Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-28T17:09:44.795504Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse
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