A Investigação Criminal na Guarda Nacional Republicana no combate a casos de Violência Doméstica e Maus Tratos em Idosos no Comando Territorial de Lisboa

• Main Author: Duarte, Pedro Nuno Alves
• Publication Date: 2024
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/54330
• topic: Guarda Nacional Republicana; Idosos; Investigação Criminal; Maus Tratos; Violência Doméstica; Guarda Nacional Republicana; Elderly; Criminal Investigation; Mistreatment; Domestic Violence

A presente investigação, intitulada “A Investigação Criminal na Guarda Nacional Republicana no combate a casos de Violência Doméstica e Maus Tratos em Idosos no Comando Territorial de Lisboa”, tem como objetivo analisar a atuação dos militares face aos crimes de violência doméstica e maus tratos nos idosos, designadamente as capacidades da investigação criminal desta força de segurança. Nesta ótica, analisou-se o estado da arte para melhor compreender a problemática em causa, elaborar o enquadramento teórico e definir o modelo de análise. Posteriormente, a recolha de informação relativa ao trabalho de campo recorreu à realização de inquéritos por entrevista e à aplicação de inquéritos por questionário. Desta forma, a abordagem é mista. Visto que o Comando Territorial de Lisboa foi o foco do estudo, esta investigação é um estudo de caso quanto à estratégia metodológica utilizada. Os casos de Violência Doméstica e Maus Tratos contra idosos no Comando Territorial de Lisboa apresentam características bem definidas. As principais vulnerabilidades incluem a dependência financeira e emocional dos agressores, o isolamento social e a falta de autonomia dos idosos. A vergonha que as vítimas sentem em denunciar os próprios familiares às autoridades policiais dificulta a ação policial. Deste modo, evidencia-se a complexidade da questão e a necessidade de abordagens integradas e sensíveis para prevenir e mitigar essas situações. Verificou-se que os militares da Guarda Nacional Republicana, tanto os patrulheiros quanto os dos Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, adotam procedimentos específicos, adaptados a estas vítimas específicas. No entanto, alguns pontos fracos foram identificados, como o défice de recursos humanos com formação na área e a falta de acompanhamento do apoio especializado em todas as situações. Para melhorar a resposta a este tipo de crimes, sugere-se uma maior sensibilização e capacitação dos recursos humanos, bem como o reforço de protocolos institucionais fortes e coesos para garantir uma atuação mais eficaz e adaptada às necessidades das vítimas.