Análise da Atividade dos Núcleos de investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana

• Main Author: CAMPOS NUNES, DAVID
• Publication Date: 2019
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/30148
• topic: Núcleos de Investigação Criminal; Guarda Nacional Republicana; Investigação Criminal; Atuação; Eficiência.

Historicamente, a investigação criminal foi evoluindo desde a criação da Guarda Nacional Republicana, acompanhando a complexidade e exigências crescentes da sociedade, mas mantendo sempre a lógica de proximidade com o cidadão e procurando responder aos problemas criminais locais. Neste sentido, apesar da evolução do quadro legal, no que diz respeito à organização da investigação criminal e ao sistema de segurança interna, a Guarda procurou através da evolução do funcionamento dos Núcleos de Investigação Criminal adaptar a sua resposta, nos termos previstos na lei. Desta forma, é analisada a atuação dos Núcleos de Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana no âmbito da resposta à criminalidade local. Para efetuar esta análise foi utilizado primeiramente o método histórico, materializado através de uma revisão de literatura. De seguida, foi utilizado o método inquisitivo, operacionalizado através de entrevistas a entidades da Guarda Nacional Republicana e interlocutores locais. Destarte, foi possível concluir que a atividade dos Núcleos de Investigação Criminal é fundamental no âmbito do combate à criminalidade local, na medida em que, ao nível do seu Destacamento Territorial, são que tem o conhecimento mais próximo da população onde, conseguem perceber o movimento desta assim como têm a capacidade de, localmente, perceber quais são os focos de criminalidade e de os colmatar. Nesta senda, estes núcleos, contribuem substancialmente para um aumento do sentimento de segurança das populações locais através dos resultados obtidos nas suas investigações. Todavia, é possível aumentar a eficiência destes, nomeadamente, através do aproveitamento e canalização para a atividade de Investigação Criminal das viaturas apreendidas e revertidas a favor do Estado. Atendendo à constante evolução tecnológica existente nos dias de hoje, há a necessidade de uma constante atualização quer de meios técnicos, quer ao nível da formação destes militares, sob pena de estes ficarem desatualizados num curto espaço de tempo e, por conseguinte, diminuir a capacidade de resposta face a certos tipos de criminalidade por parte dos Núcleos de Investigação Criminal.