A cooperação intermunicipal em Cabo Verde: influência de fatores políticos e económicos

• Main Author: Duarte, Júlia Maria Delgado
• Publication Date: 2020
• Other Authors: Nogueira, Sónia P., Costa, Cláudia S.
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10198/23870
• topic: Cooperação intermunicipal; Cooperação voluntária; Cooperação imposta; Municípios; Associações de municípios

A cooperação intermunicipal é um fenómeno que se vem generalizando um pouco por todo o mundo. As crises económicas mundiais, o crescente desenvolvimento dos serviços públicos locais e as elevadas exigências impostas pelos cidadãos levaram o poder local a repensar as suas formas de atuação. Neste contexto, os municípios cabo-verdianos não são exceção e, enquanto órgãos democraticamente eleitos, estão atentos a estas alterações e às consequentes necessidades sentidas. A estes, são atribuídas competências para prestar serviços públicos em diferentes áreas, assumindo um conjunto de funções que são indispensáveis ao bem-estar da população local. Em Cabo Verde, a cooperação intermunicipal é um fenómeno novo, pelo que a presente investigação tem como objetivo identificar os fatores explicativos da decisão de cooperação nos municípios cabo-verdianos. Para tal, considerando a análise dos 22 municípios, estudaram- -se variáveis políticas (ideologia política) e socioeconómicas (densidade populacional, taxa de desemprego, receitas fiscais per capita e transferências do governo central per capita), através da estimação do modelo logit. Os resultados obtidos sugerem que 65% dos municípios cabo-verdianos optam pela cooperação intermunicipal. Os resultados demonstram, também, que as receitas fiscais per capita e as transferências do governo central per capita são estatisticamente significativas. Por outras palavras, as receitas fiscais per capita estão inversamente associadas à cooperação intermunicipal, com uma significância de 99%, enquanto que as transferências do governo central per capita estão diretamente associadas à cooperação intermunicipal, com uma significância de 95%. Deste modo, atendendo à realidade cabo-verdiana, os resultados evidenciam que apenas os fatores económicos parecem influenciar a cooperação intermunicipal.