Cooperar para governar? O intermunicipalismo do norte de Portugal

• Main Author: Afonso, Paulo Jorge
• Publication Date: 2018
• Other Authors: Costa, Cláudia S., Santos, Susana Ferreira dos
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10198/21311
• topic: Cooperação intermunicipal; Capacidade de governação; Cooperação voluntária; Associações de Municípios; Norte

A capacidade de governação constitui um dos maiores desafios que se coloca à cooperação intermunicipal, uma vez que, representa mais do que a capacidade de prestar serviços, de forma eficiente, a uma escala maior, pois inclui a capacidade dos atores locais em reconhecer oportunidades, recolher políticas e ferramentas organizacionais relevantes, escolher entre alternativas, assegurar a responsabilização perante os cidadãos e agir coletivamente. Assim, o problema em análise é o impacto dos modelos de cooperação intermunicipal voluntários na capacidade de governação, uma realidade ainda não estudada no contexto português. Para tal, serão consideradas as dimensões de eficiência, democracia, estabilidade, âmbito de cooperação e natureza das estruturas institucionais, visando dar resposta à nossa questão de investigação: Qual o impacto da cooperação voluntária na capacidade de governação intermunicipal? Em termos metodológicos, esta investigação é, por um lado, tida como positivista, por uso primário da metodologia quantitativa. Por outro lado, é interpretativa, com recurso à metodologia qualitativa, a posteriori, permitindo uma análise mais detalhada dos dados recolhidos. Acolhendo o objetivo proposto para este estudo, as técnicas de recolha de dados serão o inquérito por questionário e o inquérito por entrevista. Deste modo, será viável aceder estatisticamente a dados extensivos relativos aos modelos de cooperação intermunicipal portugueses ao nível da NUTS II – Norte, tendo como referência o ano de 2017, e assumindo enquanto design de investigação a forma de estudo de caso, com múltiplas unidades de análise, que correspondem às diferentes formas de cooperação intermunicipal voluntária integradas nessa delimitação territorial.