Do silêncio à expressão : a vítima como protagonista na busca pela justiça penal?

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Main Author: Sousa, Sofia Maria Fernandes
Publication Date: 2024
Format: Master thesis
Language: por
Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Download full: http://hdl.handle.net/10400.5/96978
Summary: Após anos a serem abandonadas ao seu destino, as vítimas dos crimes possuem, atualmente, um papel imprescindível no âmbito da justiça penal. Dada a inegável importância desta figura processual, foram diversas as investigações, medidas legislativas e estratégias de intervenção ao redor do mundo que levaram a inúmeros desenvolvimentos no sistema de justiça penal, contribuindo para mudar a forma como estas são vistas e reconhecendo-se o seu papel no processo. Mas será que a vítima se transformou num verdadeiro sujeito processual, a quem se atribuiu o papel de protagonista, ou continuará a vítima limitada a um papel secundário, de mero participante processual, a quem, porventura, se atribuem direitos meramente abstratos e simbólicos e uma “voz silenciada”?
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