Um Português, um Grego e um Alemão entram no EURO... Uma abordagem crítico-reflexiva sobre os desafios económicos e de governança democrática da União Monetária Europeia

Bibliographic Details
Main Author: Assunção, João Rafael Fonseca Ramos Aleixo
Publication Date: 2020
Format: Master thesis
Language: por
Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Download full: https://hdl.handle.net/10316/92661
Summary: Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito
id RCAP_aac9747a1c0824d535aa8acfdc9a914a
oai_identifier_str oai:estudogeral.uc.pt:10316/92661
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository_id_str https://opendoar.ac.uk/repository/7160
spelling Um Português, um Grego e um Alemão entram no EURO... Uma abordagem crítico-reflexiva sobre os desafios económicos e de governança democrática da União Monetária EuropeiaA Portuguese, a Greek and a German enter in the euro … A critical-reflexive approach to the economic and democratic governance challenges of the European Monetary UnionZona EuroPacto de Estabilidade e CrescimentoCrise das dívidas públicas dos Estados-MembrosEUROÁrea Monetária ÓtimaEurozoneStability and Growth PactMember States' public debt crisisEUROOptimum Currency AreaDissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoA presente dissertação pretende contribuir para o debate relacionado com a construção do projeto europeu, particularmente da sua União Monetária, por dela resultarem efeitos substanciais no sistema político composto pelos órgãos de soberania nacionais e no bem-estar dos cidadãos europeus. Neste contributo, o que se pretende é a defesa intransigente de uma posição europeísta, apesar de a não escusar à crítica associada às inegáveis restrições económicas e orçamentais aos países mais pobres em fases de recessão, bem como a restrição da aplicação do princípio da primazia democrático-parlamentar nas matérias relacionadas à União Económica e Monetária. Desta forma, com o objetivo de analisar o estado atual da área monetária europeia e assegurar que a sua otimização é possível, o trabalho que se segue inicia o seu percurso com o enquandramento da União Monetária Europeia a uma área monetária otimizada, seguindo-se a evolução jurídica do sistema europeu e as consequentes dificuldades levantadas na vertente económica e política, culminando no ensaio de algumas reformas que, apesar de sinuosas, se estimam como vitais para a manutenção e otimização de todo o sistema político e económico europeu. Em suma, procuraremos integrar, no esforço coletivo dos que se debruçaram sobre estas questões, o nosso contributo para o pensamento e realização de um projeto europeu verdadeiramente solidário, democrático e capaz de responder às exigências da comunidade política constituída pelos mais de 500 milhões de cidadãos europeus que coabitam entre as fronteiras deste sistema político tão complexo e sui generis.This dissertation aims to contribute to the debate regarding to the construction of the European project, particularly its Monetary Union, because of its substantial effects on the political system composed of the national sovereign bodies and on the welfare of Eu-ropean citizens. This contribution is intended to be an uncompromising defence of a Eu-ropeanist position, although it does not escape the criticism associated with the undenia-ble economic and budgetary constraints on the poorest countries in periods of recession, as well as the restrictions of the application of the principle of the democratic-parliamentary primacy in matters regarding Economic and Monetary Union. Thus, with the aim of analysing the current state of the European monetary area and ensuring that its optimisation is possible, the work below begins with a framework of the European Monetary Union to an optimised monetary area, followed by the legal evo-lution of the European system and the consequent difficulties raised on the economic and political front, culminating in the rehearsal of some reforms which, although winding, are estimated to be vital for the maintenance and optimisation of the entire European political and economic system. In summary, we will seek to integrate, in the collective effort of those who have addressed these issues, our contribution to the thinking and implementa-tion of a European project that is truly supportive, democratic and capable of responding to the demands of the political community made up of the more than 500 million Europe-an citizens who live inside the borders of this complex and sui generis political system.2020-12-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://hdl.handle.net/10316/92661https://hdl.handle.net/10316/92661TID:202586251porAssunção, João Rafael Fonseca Ramos Aleixoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2022-05-25T06:04:31Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/92661Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-29T05:40:06.542023Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse
dc.title.none.fl_str_mv Um Português, um Grego e um Alemão entram no EURO... Uma abordagem crítico-reflexiva sobre os desafios económicos e de governança democrática da União Monetária Europeia
A Portuguese, a Greek and a German enter in the euro … A critical-reflexive approach to the economic and democratic governance challenges of the European Monetary Union
title Um Português, um Grego e um Alemão entram no EURO... Uma abordagem crítico-reflexiva sobre os desafios económicos e de governança democrática da União Monetária Europeia
spellingShingle Um Português, um Grego e um Alemão entram no EURO... Uma abordagem crítico-reflexiva sobre os desafios económicos e de governança democrática da União Monetária Europeia
Assunção, João Rafael Fonseca Ramos Aleixo
Zona Euro
Pacto de Estabilidade e Crescimento
Crise das dívidas públicas dos Estados-Membros
EURO
Área Monetária Ótima
Eurozone
Stability and Growth Pact
Member States' public debt crisis
EURO
Optimum Currency Area
title_short Um Português, um Grego e um Alemão entram no EURO... Uma abordagem crítico-reflexiva sobre os desafios económicos e de governança democrática da União Monetária Europeia
title_full Um Português, um Grego e um Alemão entram no EURO... Uma abordagem crítico-reflexiva sobre os desafios económicos e de governança democrática da União Monetária Europeia
title_fullStr Um Português, um Grego e um Alemão entram no EURO... Uma abordagem crítico-reflexiva sobre os desafios económicos e de governança democrática da União Monetária Europeia
title_full_unstemmed Um Português, um Grego e um Alemão entram no EURO... Uma abordagem crítico-reflexiva sobre os desafios económicos e de governança democrática da União Monetária Europeia
title_sort Um Português, um Grego e um Alemão entram no EURO... Uma abordagem crítico-reflexiva sobre os desafios económicos e de governança democrática da União Monetária Europeia
author Assunção, João Rafael Fonseca Ramos Aleixo
author_facet Assunção, João Rafael Fonseca Ramos Aleixo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Assunção, João Rafael Fonseca Ramos Aleixo
dc.subject.por.fl_str_mv Zona Euro
Pacto de Estabilidade e Crescimento
Crise das dívidas públicas dos Estados-Membros
EURO
Área Monetária Ótima
Eurozone
Stability and Growth Pact
Member States' public debt crisis
EURO
Optimum Currency Area
topic Zona Euro
Pacto de Estabilidade e Crescimento
Crise das dívidas públicas dos Estados-Membros
EURO
Área Monetária Ótima
Eurozone
Stability and Growth Pact
Member States' public debt crisis
EURO
Optimum Currency Area
description Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-12-22
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/10316/92661
https://hdl.handle.net/10316/92661
TID:202586251
url https://hdl.handle.net/10316/92661
identifier_str_mv TID:202586251
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron:RCAAP
instname_str FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
collection Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository.name.fl_str_mv Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
repository.mail.fl_str_mv info@rcaap.pt
_version_ 1833602432448331776

Similar Items