A União Europeia e a segurança marítima: as missões EUNAVFOR Atalanta e EUCAP Nestor

• Main Author: Pinto, Márcia Estrela Ramoa
• Publication Date: 2015
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10284/5036
• topic: Segurança marítima; UE; PCSD; Corno de África; Maritime security; EU; CSDP; Horn of Africa

É também através do mar que o mundo se liga. Desde há muitos séculos que o Homem utiliza o mar para retirar recursos e para explorar o mundo. Atualmente, a globalização também se faz através do mar, sendo o transporte marítimo responsável por 90% do comércio externo europeu. A União Europeia tem o maior território marítimo do mundo, 23 dos seus 28 Estados são banhados por mar e a economia relacionada com o mar corresponde a 40% do PIB europeu. O espaço marítimo e a sua segurança é, portanto, uma das preocupações da União Europeia, não apenas no território que está sob a sua jurisdição mas também nas regiões de interesse geoestratégico. Numa análise teórica, este trabalho procura esclarecer o conceito de segurança marítima, que tal como o conceito de segurança, não tem uma única definição, dependendo dos interesses e da perspetiva de quem analisa e explora o tema. Também se pretende com este trabalho mostrar a importância da segurança marítima para União Europeia e mostrar o desenvolvimento das políticas europeias de segurança até à criação da Estratégia Europeia de Segurança Marítima, em 2014. Sob uma abordagem empírica e numa perspetiva regional, analisa-se o contexto geográfico e político da região do Corno de África, de forma a entender o surgimento da pirataria na região e os seus impactos económicos, sociais e securitários. Desta forma é possível contextualizar as missões europeias de segurança marítima e avaliar o desempenho europeu neste âmbito. Para dar forma ao trabalho, a metodologia utilizada teve como base a análise de documentos oficiais da União Europeia, artigos académicos, revistas especializadas e bibliografia em geral. Da elaboração desta dissertação pode concluir-se que apesar da morosidade no desenvolvimento das políticas de segurança europeias, a UE é hoje reconhecida como um ator de segurança internacional. A criação da PCSD permitiu-lhe desenvolver missões de diferentes características e com diferentes objetivos, permitindo-lhe ajudar vários países no seu desenvolvimento e crescimento. No caso da região do Corno de África, um contexto geográfico e político delicado, a atuação europeia e internacional tem vindo a surtir efeito, necessitando, porém, de um plano a longo-prazo de forma a conseguir a sustentabilidade do efeito das missões.