O combate à pirataria marítima no Golfo da Guiné: aplicação de medidas implementadas no Corno de África

• Main Author: Alexandre, António Gonçalves
• Publication Date: 2023
• Format: Article
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/45418
• topic: Pirataria marítima; Corno de África; Golfo da Guiné; Instrumento militar; Maritime piracy; Horn of Africa; Gulf of Guinea; Military forces

A pirataria marítima ganhou relevância nos últimos anos do século passado em diferentes regiões do globo. O século XXI assistiu a um recrudescimento do fenómeno no Corno de África, guindando-o à posição de principal hotspot entre 2008 e 2011, com cerca de 75% dos incidentes registados globalmente. O empenhamento do instrumento militar em operações de segurança marítima permitiu controlar a pirataria naquela região a partir de 2013. Em 2014 não foi concretizado qualquer ataque e assistiu-se, depois disso, à estabilização do fenómeno em níveis residuais. Nos anos mais recentes, o Golfo da Guiné tem vindo a assumir-se como um dos mais relevantes (e perigosos) hotspots da pirataria mundial. Todavia, a resposta da comunidade internacional tem ficado aquém do que seria expectável (e desejável). Os resultados mostram que o fenómeno está longe de ficar controlado. O presente estudo avalia, a partir da utilização do método prospetivo Delphi, se (e de que forma) pode o modelo de emprego do instrumento militar na região do Corno de África no combate à pirataria marítima ser aplicado no Golfo da Guiné. As conclusões evidenciam que algumas das medidas implementadas no Corno de África podem, de facto, ter aplicação no Golfo da Guiné.