Criminalidade rodoviária: os crimes dos condutores

• Main Author: Ferreira, Manuel Jesus
• Publication Date: 2015
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/15414
• topic: Automóvel; Comportamentos do condutor; Condução; Crimes dos condutores; Sinistralidade rodoviária

O veículo automóvel é vital para a sociedade moderna, mas ao mesmo tempo constitui um fator de risco para a vida das pessoas. A forte sinistralidade rodoviária em Portugal é uma preocupação transversal a toda a comunidade. A principal causa dos acidentes de viação deve-se ao fator humano, isto é, os acidentes acontecem devido ao comportamento dos condutores. Neste sentido, e com o intuito de salvaguardar bens jurídicos importantes, o legislador criminalizou determinadas condutas, para evitar uma condução potencialmente perigosa. Na presente Dissertação, é nosso objetivo analisar as condutas gravosas dos condutores que constituem ilícitos penais, mais concretamente os crimes cometidos pelos mesmos. Assim, através de um estudo exploratório na Divisão de Trânsito do Comando Metropolitano de Lisboa, pretendemos identificar um possível perfil do suspeito na prática destes crimes. Para tal, utilizamos o expediente criminal atinente ao ano de 2014, elaborado na Divisão de Trânsito, ao qual se aplicou uma matriz previamente definida, através do recurso ao programa de tratamento estatístico Statistical Package for the Social Sciences, na versão, 21.0, com a finalidade de proceder à análise e interpretação dos dados recolhidos. Cabe à Policia de Segurança Pública, enquanto instituição ao serviço das pessoas, prevenir e reduzir a sinistralidade rodoviária. Com o conhecimento do perfil do condutor que comete crimes rodoviários, ser-lhe-á mais fácil direcionar a sua ação fiscalizadora e preventiva.