Justiça restaurativa através de mediação vítima-infrator: perceções sociais

• Main Author: Parreira, Diana Isabel Soares
• Publication Date: 2017
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10284/6222
• topic: Justiça tradicional; Justiça restaurativa; Mediação penal; Mediação vítima-infrator; Traditional justice; Restorative justice; Criminal mediation; Victim-offender mediation

O presente trabalho procurou investigar algumas das perceções sociais relativas à Justiça Restaurativa no caso da mediação vítima-infrator. O principal objetivo foi identificar e compreender a perceção de 1 grupo relativo a diferentes dimensões da Justiça Restaurativa, nomeadamente aquelas associadas à satisfação com o sistema de Justiça Tradicional e à identificação de fatores que os levaram a recorrer (ou não) à Justiça Restaurativa. Para o alcance destes objetivos, foi utilizada a técnica da entrevista de investigar, aplicada em grupos focais, constituídos no total por 22 indivíduos, divididos em 4 grupos. Os resultados apontam para que a maioria dos entrevistados não está satisfeita com os serviços de Justiça Tradicional. O desconhecimento do conceito da Justiça Restaurativa é um dos dados mais relevantes do estudo: os participantes não parecem conhecer os conceitos, mas sim, os seus efeitos positivos. Todos os entrevistados preferiram, recorrer ao sistema de Justiça Restaurativa por meio da mediação vítima-infrator. Concluiu-se que a Justiça Restaurativa, desde que bem estruturada, tendo os responsáveis pela sua implementação consciência dos desafios e obstáculos que terão de ser enfrentados e ainda ser abordada nas escolas, assim como em ações de formação, pode ser um instrumento bastante útil tanto para reduzir o dano, quanto para potencializar a democracia na gestão dos conflitos interpessoais.