Análise da evolução dos vencimentos dos militares da FA portuguesas, após 1975

• Main Author: Ouro, João
• Publication Date: 2011
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/7021
• topic: Função Pública; Militares; Europa; Vencimentos

Nas últimas quatro décadas, houve alterações nas carreiras da administração pública, além de transformações de natureza estrutural na política, economia e sociedade portuguesa. Com o decorrer dos anos tem-se vindo a verificar que o vencimento dos militares não tem evoluído comparativamente a profissões que até então estavam equiparadas à profissão militar em termos de vencimento. Perante esta situação, é oportuno que se investiguea evolução dos vencimentos dos militares portugueses, num contexto nacional e europeu, desenvolvendo-se então o presente Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema “Análise da evolução dos vencimentos dos militares das Foças Aramadas Portuguesas, após 1975”. Para aprofundar esta questão propus-me a responder à seguinte questão de investigação: “Os militares das Forças Armadas estão remunerados de forma equitativa em relação a outras categorias profissionais da FunçãoPública?” Para responder a esta questão, foi efectuada uma análise comparativa, com base em determinadas referências nacionais e internacionais. Assim, para efeitos de comparação analisou-se a evolução salarial da Função Pública, nomeadamente da carreira dos Magistrados, Docentes Universitários e Médicos, uma vez que no passado já estiveram equiparadas à carreira militar, assim como de três países para além de Portugal: Espanha, Bélgica e Holanda. A razão da escolha dos três países tem como fundamento o facto de pertencerem à UE, embora possuam diferentes contextos económicos e sociais; por uma razão de proximidade (no caso de Espanha), a Holanda e a Bélgica, por serem semelhantes a Portugal no que concerne à superfície territorial. Para um melhor enquadramento do tema e da questão, são formulados objectivos e hipóteses, quer ao nível do poder de compra dos militares, quer ao nível da carreira da Administração Pública versus carreira Militar, comparando estas hipóteses interna e externamente. Desta forma, o trabalho divide-se em duas partes fundamentais. Na primeira parte efectua-se o enquadramento teórico do tema do trabalho. A segunda parte reporta-se ao trabalho de campo, à análise e discussão dos resultados obtidos e às conclusões e recomendações. A metodologia da parte teórica baseia-se na análise documental existente. Os dados usados na parte prática resultaram da realização de entrevistas, inquéritos e da análise documental. Chegou-se assim à conclusão, após estudo de diferentes variáveis que os militares encontram-se mal renumerados em termos nominais.