A desontologização da mulher enquanto casta sexuada na era pós identitária entre a performatividade desmaterializada e a erosão normativa: uma análise crítica das consequências jurídico-políticas da descaracterização da mulher enquanto sujeito sexuado no interior de Estados democráticos

Bibliographic Details
Main Author: Mariotto, Giovanna Medeiros
Publication Date: 2025
Format: Bachelor thesis
Language: por
Source: Repositório Institucional da PUC_SP
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Summary: This monograph constitutes a critique of the ontological-discursive reconfiguration that dematerializes the category of woman as a sexed and historically situated political subject, addressing its inflection across ontopolitical, epistemic, and normative dimensions. Grounded in three interdependent theoretical axes, the writing seeks to: (i) develop a historical-anthropological reconstruction of sexed-female oppression as a foundational mechanism of civilizational organization, predating patriarchy and already operative in Paleolithic societies, in light of the theory of the differential valence of the sexes formulated by Françoise Héritier; (ii) contextualize the emergence of transgenderism and critically examine the linguistic turn of the 20th century driven by analytic philosophy and post-structuralism, highlighting its appropriation by sectors of gender studies which, by shifting sexual difference to the performative realm of identity, obstruct the intelligibility of material subjugation; and (iii) critique the incorporation of identity-based assumptions into the legal-discursive frameworks of democratic rule-of-law states, where the substitution of sex with “gender identity” undermines the isonomic foundations of redistributive justice. It is argued that such a shift does not emancipate but rather reconsolidates female oppression, as it is shaped by a transgenderist ideology rooted in a neoliberal — technocratic, aestheticised, and market-driven matrix — that erases the female body as an objective marker of millennia-old subordination. By distinguishing oppression from performativity, the study investigates how the interchangeability between women and transgender individuals leads to the erosion of the political subject “woman,” along with her historical redress and institutional and legal protection
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Grounded in three interdependent theoretical axes, the writing seeks to: (i) develop a historical-anthropological reconstruction of sexed-female oppression as a foundational mechanism of civilizational organization, predating patriarchy and already operative in Paleolithic societies, in light of the theory of the differential valence of the sexes formulated by Françoise Héritier; (ii) contextualize the emergence of transgenderism and critically examine the linguistic turn of the 20th century driven by analytic philosophy and post-structuralism, highlighting its appropriation by sectors of gender studies which, by shifting sexual difference to the performative realm of identity, obstruct the intelligibility of material subjugation; and (iii) critique the incorporation of identity-based assumptions into the legal-discursive frameworks of democratic rule-of-law states, where the substitution of sex with “gender identity” undermines the isonomic foundations of redistributive justice. It is argued that such a shift does not emancipate but rather reconsolidates female oppression, as it is shaped by a transgenderist ideology rooted in a neoliberal — technocratic, aestheticised, and market-driven matrix — that erases the female body as an objective marker of millennia-old subordination. By distinguishing oppression from performativity, the study investigates how the interchangeability between women and transgender individuals leads to the erosion of the political subject “woman,” along with her historical redress and institutional and legal protectionEsta monografia se constitui como uma crítica à reconfiguração ontológico-discursiva que desmaterializa a categoria mulher enquanto sujeito político sexuado e historicamente situado, abordando sua inflexão nos planos ontopolítico, epistêmico e normativo. Alicerçada em três eixos teóricos interdependentes, esta escrita se propõe à: (i) tecer uma reconstrução histórico-antropológica da opressão sexuada-mulheril enquanto engrenagem fundante da organização civilizacional, anterior ao patriarcado e já operante em sociedades paleolíticas, à luz da teoria da valência diferencial dos sexos formulada por Françoise Héritier; (ii) contextualizar o nascimento da transgeneridade e examinar criticamente a virada linguística do século XX promovida pela filosofia analítica e o pós-estruturalismo, demarcando sua captura por setores dos estudos de gênero que, ao deslocarem a diferença sexual para o plano performativo da identidade obstruem a inteligibilidade da subjugação material; e (iii) uma crítica à incorporação dos pressupostos identitários nos marcos jurídico-discursivos de Estados Democráticos de Direito, onde a substituição do sexo por “identidade de gênero” compromete os alicerces isonômicos da justiça redistributiva. Introduz-se que tal deslocamento não emancipa, mas reafirma a dominação mulheril ao ser tensionado por uma ideologia transgenerista de matriz neoliberal — tecnocrática, estetizante e mercantil — que suprime o corpo fêmeo como marcador objetivo de uma subalternização ultramilenar. Diferenciando-se uma opressão sistêmica de performatividade desmaterializada investiga-se como a intercambialidade jurídica entre mulheres e indivíduos transgêneros implica a erosão do sujeito político-mulher de sua reparação história e tutela institucionalporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilTransgeneridadeOpressão mulherilValência sexualIsonomia constitucionalFeminismo materialistaVirada linguísticaFrançoise HéritierTransgenderismSexual valenceConstitucional isonomyMaterialist feminismLinguistic turnFrançoise HéritierA desontologização da mulher enquanto casta sexuada na era pós identitária entre a performatividade desmaterializada e a erosão normativa: uma análise crítica das consequências jurídico-políticas da descaracterização da mulher enquanto sujeito sexuado no interior de Estados democráticosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINAL_TCC.Giovanna Medeiros Mariotto docx copy_CLARISSA F. 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