REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA COMPARAÇÃO INTERNACIONAL

• Main Author: Santos, Brenda
• Publication Date: 2020
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (RI da PUC GO)
• Download full: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1250
• topic: Tributação.; Reforma tributária.; Regressividade.; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA

O presente trabalho teve por objetivo demonstrar a regressividade do sistema tributário brasileiro comparando-o com os sistemas dos países da OCDE e os latino-americanos. Para tanto, comparou o conjunto da estrutura tributária brasileira e cada um de seus tipos de impostos com a média dos países da OCDE e da América Latina e Caribe, utilizando relatórios e bases de dados da OCDE, da Receita Federal Brasileira, do Tesouro Nacional, além de trabalhos acadêmicos e de especialistas sobre o tema. Constatou que a regressividade do sistema é uma característica comum ao Brasil e à média dos países latino-americanos, sendo que o sistema brasileiro apresenta maior regressividade do que os vizinhos do continente. Regressividade que é ainda mais gritante quando comparada à estrutura progressiva dos tributos na média das nações que compõem a OCDE