Os efeitos da revelia nos embargos à execução.

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Main Author: Cruz, Vinícius Gustavo Martins da
Publication Date: 2014
Format: Master thesis
Language: por
Source: Repositório Institucional do IDP
Download full: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1532
Summary: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling Os efeitos da revelia nos embargos à execução.ReveliaProcesso de ExecuçãoEmbargos a ExecuçãoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente trabalho de monografia versa sobre a sistemática dos efeitos da revelia nos embargos à execução. Os embargos à execução é um processo cognitivo, opsoto pelo executado para tentar extinguir a execução que lhe recai. Contudo insta salientar que não há entendimento pacífico acerca da aplicação dos efeitos da revelia nos embargos, assim, pairam sobre o tema posições em sentidos contrários, de tal modo que, parcela da doutrina e da jurisprudência defende que, o embargado que não comparecer aos autos do processo de embargos à execução para apresentar contestação, dentro do prazo legal, será considerado revel, mas não sofrerá os efeitos da contumácia, tendo em vista a presunção da veracidade do título executivo. Por conseguinte, o presente trabalho tem como escopo demonstrar a possibilidade da aplicação aplicação dos efeitos da revelia, partindo do pressuposto de uma compensação de valores entre a veracidade do título executivo e ausência jurídica de contestação.2014-07-10T18:04:38Z2014-07-10T18:04:38Z2014-07-102014-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCRUZ, Vinícius Gustavo Martins da. Os efeitos da revelia nos embargos à execução . Brasília, 2014. 57f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1532porCruz, Vinícius Gustavo Martins dainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:48:34Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1532Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:48:34Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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