Nossa reforma tributária: análise da EC 132/23, do PLP 68/2024 (CBS/IBS) e do PLP 108/2024 (Comitê Gestor, Contencioso do IBS, ITCMD e ITBI)

• Main Author: Woczikosky, Adler Van Grisbach
• Publication Date: 2024
• Other Authors: Abud, Alexandre, Pinto, Alexandre Evaristo, França, Alexandre Moretti, Marinho, Alice, Kavashita, Aline Akemi Soares, Almeida, Aloisio Flávio Ferreira de, Carpinetti, Ana Carolina, Menon, André, Alcoforado, Antonio Machado Guedes, Zanetti, Beatriz Cavalhieri, Maia, Bento Antunes de Andrade, Bezerra Neto, Bianor Arruda, Vasconcelos, Breno Ferreira Martins, Cunha, Bruna Menelau Bezerra da, Tornincasa, Caio Leonardo Corralo, Tapias, Camila Abrunhosa, Galvão, Camila, Nery, Cristiane da Costa, Luzes, Cristiano, Peixoto, Daniel Monteiro, Moreti, Daniel, Pires, Danilo Barth, Santos, Dhuilia de Oliveira, Carvalho, Diane Borges de, Hiluey, Diogo Corrêa Stepplle, Pugliesi, Fábio, Panisson, Isabella Fochesatto, Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude, Oliveira, Jardes Costa de, Tostes Neto, José Barroso, Saran, José Eduardo de Paula, Lima, Karina Pompeu de, Paulsen, Leandro, Dantas, Letícia Tourinho, Cooke, Lina Braga Santin, Silva, Lucas Giarola e, Grillo, Luciana Moscardi, Barbieri, Luís Eduardo G., Peroba, Luiz Roberto, Balarotti, Manuela, Rossi, Marcia, Abdo, Marco Antônio, Betoni, Marco Aurélio Louzinha, Costa, Mário Luiz Oliveira da, Barros, Maurício, Braga, Mércia Cristina de Paiva, Horta, Nereida, Rosa, Octávio Giacobbo da, Campilongo, Paulo Fernandes, Daou, Raphael Fonseca de Marins, Andrade, Raphael Nobrega de, Andrade, Renata de Cássia, Nolasco, Rita Dias, Costa, Rita Eliza Reis da, Rebouças, Rodolfo Gil Moura, Dias, Rodrigo Antonio, Silveira, Rodrigo Frota da, Martone, Rodrigo, Naves, Roseli de Assunção, Vasco, Sérgio Henrique Cavalcanti, Passos, Sérgio Luiz Zannon, Freire, Stael, Santos, Stella Oger, Félix, Talita Pimenta, Casado, Thais Ribeiro Bernardes, Shingai, Thais Romero Veiga, Feital, Thiago Álvares, Castro Neto, Valério de, Morais, Valério Pimenta de, Martins, Vanderson, Rosa, Victoria Puperi da
• Format: Book
• Language: por
• Source: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Download full: https://hdl.handle.net/10438/36478
• topic: Reforma tributária; CBS; IBS; Comitê gestor; Contencioso tributário; ITCMD; ITBI; Direito; Reforma tributária; Impostos - Brasil

Esta obra realiza uma análise abrangente e crítica da Emenda Constitucional 132/23 e dos Projetos de Lei Complementar 68/2024 e 108/2024. Discute detalhadamente a implementação do CBS e do IBS, abordando o papel do Comitê Gestor, os mecanismos de contencioso tributário e os impactos sobre os tributos ITCMD e ITBI. O livro aprofunda-se nos desafios práticos e institucionais da reforma, propondo soluções para uma administração tributária mais eficiente e transparente.