Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...people with disabilities...”
Dignidade humana: art. 93 da Lei 8213/1991: uma realização no acesso ao trabalho
Dissertação
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“... (§3 of art. 5 of CF / 88). Norms for inclusion of people with disabilities in the labor market in foreign law...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação
3
“... status de emenda constitucional diante de sua votação no Congresso Nacional (§3º do art...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação
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“... nesses contratos. Também foi estudada a ordem cronológica de pagamentos prevista no caput do art...”
A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado: ação judicial e ordem cronológica de exigibilidades dos pagamentos públicos (art. 5º da lei Nº 8666/93)
Dissertação
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“... in art. 213 of the Criminal Code, according to Law no. 12015 of 07 August 2009. This united and equated...”
O novo tipo penal de estupro: art. 213 do CP e a problemática do concurso de crimes
Dissertação
8
Assuntos:
“...Art. 792, § 3º do CPC...”
Inconstitucionalidade do § 3º do art. 792 do Código de Processo Civil por violação à segurança jurídica
Tese
9
Assuntos:
“...Art déco...”
A pioneira arquitetura dos hotéis art déco de Goiânia - décadas de 1930 e 1950
Dissertação
10
“... materials stand out as a potential alternative, since it does not compete with food production and are rich...”
Estudo dos processos de obtenção de açúcares redutores totais (ART) a partir do bagaço de frutas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Art. 473 of the Civil Code...”
A resilição de contratos de distribuição: uma visão sobre o art. 473 do Código Civil
Dissertação
12
“... prevista no artigo (art.) 124, I, do Código Tributário Nacional (CTN). Inicialmente, examina os tipos...”
A responsabilidade tributária e a solidariedade do art. 124, I, do CTN: aspectos materiais e processuais
Dissertação
13
“...The objective of the present work is to understand how Toy Art consumer’s use their possession...”
Um estudo empírico sobre a construção da identidade social do consumidor de toy art
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brazilian art market...”
Market study on the development of a contemporary art marketplace in Brazil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Art. 26 of LINDB...”
Acordos administrativos a partir do art. 26 da LINDB: consensualidade, tensões, sentidos e processo
Dissertação
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18
“... observation. However, when dealing with multi-modal or asymmetric distributions, a single point estimate...”
Multivariate conditional density estimation with copulas
Dissertação
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“..., consequently assimilated, without resistances, the needs to live together with the new phenomena imposed...”
Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição Federal
Dissertação
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“... with the diagnosis on the state of the art of the duty to state reasons for criminal decisions, as well...”
Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento : os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penal
Dissertação