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1
Assuntos:
“...Inter-American System for the Protection of Human Rights...”
O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos
Tese
2
Assuntos:
“...Human Rights...”
Maternidade na prisão: instrumentos de proteção e defesa dos direitos humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Inter-American Human Rights System...”
Os efeitos do sistema interamericano de direitos humanos para a investigação, punição e prevenção à violência de gênero no Brasil
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Human rights...”
Uma abordagem psicossocial na promoção da saúde: refletindo criticamente sobre o processo de um grupo de apoio e discussão sobre peso e alimentação
Dissertação
6
7
Assuntos:
“... in vulnerable situations and fundamental rights....”
DIGNIDADE HUMANA COMO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO.
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA...”
Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF
Tese
9
10
Assuntos:
“...Human Rights...”
O auxílio direto como instrumento de cooperação jurídica internacional em matéria de prova : uma análise da evolução jurisprudencial em face do CPC/2015
Dissertação
11
Assuntos:
“...intellectual property rights...”
Diversidade biocultural: direitos de propriedade intelectual versus direitos dos recursos tradicionais.
Tese
12
Assuntos:
“...Collective protection...”
Os mecanismos de tutela dos interesses transindividuais e a sua adequação ao sistema processual
Dissertação
13
“..., the human and fundamental rights of internet users and the community. Finally, it is necessary...”
Sujeitos políticos e desinformação: a pandemia da Covid-19 e os desafios jurídicos acerca da moderação de conteúdos das redes sociais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Estatuto da Criança e do Adolescente e socioeducação : percepções de professionais da rede de proteção na perspectiva dos direitos humanos
Tese
15
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
DIREITOS HUMANOS NO CUMPRIMENTO DA PENA: A DIGNIDADE DA MULHER GESTANTE OU MÃE NO SISTEMA PRISIONAL DE CAMPO GRANDE/MS
Dissertação
16
“... Política e adere à linha de pesquisa em Direito Humanos. O estudo se desenvolve no âmbito do grupo...”
Biorregulação dos alimentos transgênicos: sistema de comando e controle como um instrumento à efetividade do direito humano à alimentação adequada
Dissertação
17
“... a natureza pedagógica apoiada nos direitos humanos, acabam por reproduzir a culpabilização dos sujeitos...”
A família, o adolescente e a efetividade entre o direito e o dever na medida socioeducativa de privação de liberdade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Public university...”
Cotas para negros nas universidades públicas e a sua inserção na realidade jurídica brasileira: por uma nova compreensão epistemológica do princípio constitucional da igualdade...
Dissertação