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Assuntos:
“...Bilateral investment treaties (BITs)...”
The promotion of outward foreign direct investment: a comparative analysis of Bric countries
Dissertação
2
Assuntos:
“...International treaties...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
3
Assuntos:
“...International Treaties...”
Tratados internacionais: exceção à regra de paridade no âmbito tributário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Treaties...”
Vestidas e afeitas para serem virtuosas: as mulheres na Castela dos séculos XIV e XV
Dissertação
5
Assuntos:
“...International treaties...”
Adesão a tratados de controle de armamentos: um estudo econométrico e uma modelagem formal
Tese
6
Assuntos:
“...Authentic interpretation of treaties...”
O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros
Dissertação
7
Assuntos:
“...International treaties on the right to basic education...”
O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Investment treaties...”
The Brazilian CFIA model as a mechanism for enhancing protection and respect for socio-economic rights
Dissertação
9
Assuntos:
“...International treaties for the protection of human rights...”
O Supremo Tribunal Federal e os tratados internacionais de direitos humanos : uma análise política das decisões judiciais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Law of Treaties...”
O Congresso Nacional e a denúncia de tratados internacionais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Treaties...”
Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Tax treaties...”
Soluções de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Treaties...”
Questionando a imperatividade do jus cogens no direito internacional
Tese
15
Assuntos:
“...International Treaties...”
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
16
Assuntos:
“...International treaties...”
As ideias acerca dos elementos constituintes do Estado e sua recepção por tratados luso-hispânicos do século XVIII
Dissertação
17
Assuntos:
“...Treaties...”
Adaptação e uso de ferramenta de visualização para o estudo do conjunto de tratados entre os membros da ONU
Dissertação
18
Assuntos:
“...Environmental treaties...”
Revisão crítica das regulamentações ambientais à luz das supostas mudanças climáticas globais
Dissertação
19
Assuntos:
“...international treaties...”
A ineficácia dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanos como mecanismo de proteção nas violações cometidas por transnacionais
Dissertação
20
Assuntos:
“...international treaties...”
Migração: da ordem jurídica internacional a suas perspectivas no Brasil
Dissertação