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Assuntos:
“...special insured...”
ESTUDO DO MODELO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL BRASILEIRO.
Dissertação
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“... a constitutional status to them. Social rights are fundamental and require the State intervention to support...”
O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de previdência social
Dissertação
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“... area insured, oscillating between 51% and 60% in the period analyzed. The predominance of insurance...”
Evolução e determinantes de acesso ao seguro agrícola no estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
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“... opposing and sixteen in favor. The officialization of the non-insured condition happens when some social...”
A insegurança jurídica na (des)qualificação do pequeno agricultor como segurado especial
Dissertação
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“... a comparative analysis with foreign experiences, such as those of the United States, England, and France...”
Pagamento direto pelo ressegurador na insolvência da seguradora
Dissertação
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“... differential systems of low-income insured and the individual microentrepreneurs recent mechanisms of social...”
O trabalho informal perante o sistema de previdência social, à luz da teoria comunicacional do direito
Dissertação