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Assuntos:
“...[en] RIGHT TO FAMILY LIFE...”
[en] MATERNAL PERSPECTIVES ON THE EXERCISE OF MOTHERHOOD AND THE RIGHT TO FAMILY LIFE WITH THEIR...
Tese
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Assuntos:
“...Right to life...”
A atuação médica humanizada na promoção da saúde do paciente como fator contributivo para a racionalização da judicialização da saúde
Tese
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Assuntos:
“...[en] RIGHT TO EDUCATION...”
[en] EDUCATION IS A RIGHT: A SOCIOLOGY OF SCHOOL EXCLUSION AT RIO DE JANEIRO CITY
Tese
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Assuntos:
“...Right to life...”
A teoria do "menor maduro" e seu exercício nas questões referentes à vida e à saúde: uma apreciação da situação brasileira.
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to life...”
Direito fundamental à vida e ao aborto a partir de uma perspectiva constitucional, de gênero e da criminologia
Tese
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Assuntos:
“...Right to a decent life...”
A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Human Rights Right to Development Energy Right Right to Access to Energy Energy Services Univer...”
O direito de acesso à energia: meio e pré-condição para o exercício do diretio ao desenvolvimento e dos direitos humanos
Tese
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Assuntos:
“...Right to disconnect...”
Desconexão do trabalho das servidoras públicas em teletrabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na fronteira entre tempo de trabalho e de não trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to life...”
Pandemia da Covid-19: o governo de Jair Bolsonaro perante o direito à vida e à saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Right to life...”
As liberdades individuais no contexto da sociedade biotecnológica: o princípio da autonomia em relação a terminalidade da vida
Dissertação
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Assuntos:
“...The right to life...”
A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica
Tese
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Assuntos:
“...Right to the city...”
Direito à cidade em pequenas cidades: leituras possíveis a partir de Ipiaçu-MG
Dissertação