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Mostrando 1 - 20 resultados de 2.056 para a busca 'questao civil brasileiro', tempo de busca: 0,46s

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... economy. In this environment, the civil liability issues in relation to the actors who operate within this...

Defesa do consumidor na economia compartilhada: a questão da responsabilidade civil

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Processo civil brasileiro...

A Sistematica da Antecipacao de Tutela no Processo Civil Brasileiro

Publicado em 2004
Dissertação

3

... Brazilian law system by the Constitutional Ammendment nº 45/2004, under the civil procedure law standpoint...

A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro

Publicado em 2009
Tese

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Assuntos: ...Sentença (processo civil)...

A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.

Publicado em 2021
Dissertação

7

Assuntos: ...Antitrust civil liability...

A responsabilidade civil no direito concorrencial brasileiro

Publicado em 2015
Dissertação

8

Assuntos: ...Processo civil...

O princípio da eficiência no processo civil brasileiro

Publicado em 2017
Dissertação

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... e suas atualizações periódicas representam um grande avanço para a defesa brasileira. No entanto, apesar de abordarem...

A política de defesa brasileira e a questão de gênero : entre presenças e ausências

Publicado em 2020
Tese

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..., and, only in 2002, by the Civil Code, which seems recent compared to discussions in Europe, since the...

O desequilíbrio do contrato por adesão no Código Civil brasileiro

Publicado em 2021
Dissertação

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... contratti di durata disciplinati dal Codice Civile, visto che la rinegoziazione costituisce uno strumento...

O dever de renegociar contratos de duração no direito civil brasileiro

Publicado em 2024
Tese

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Assuntos: ...Aviação civil - Brasil...

Análise da concorrência no setor de aviação civil brasileiro

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...Relação Estado/Sociedade civil...

Movimentos sociais e ONGs: relações em questão - São Paulo, 2000/2007

Publicado em 2008
Dissertação