Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
Paiva, Patricia Carla Raposo |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=33532
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Resumo: |
O presente trabalho culmina os estudos do Curso de Pos-Graduacao em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. No decorrer de tal periodo debateu-se exaustivamente acerca da rapidade mutabilidade do Direito, da necessidade de adequacao dos mecanismos processuais a nossa cambiante sociedade. Estes fatores aliados a outros, trouxeram, a reboque, a necessidade de reforma sistema processual civil, flexibilizacoes necessarias que acompanhassem, ou pelo menos se compatibilizassem com as mudancas mais urgentes. Neste contexto, chama a atencao, especificamente, as constantes reformas processuais civis, fruto da necessidade de mudanca de um sistema lento, deficitario, em grande parte pela enorme demanda processual e crescendo em proporcao inversa ao enorme deficit de prestadores da funcao jurisdicional. Dentro deste ambito busca-se enfocar a tutela antecipada, seu surgimento e as mudancas implementadas ao instituto como componentes das inumeras reformas, seu papel e enfoque no direito comparado, bem como os riscos da medida e o enfoque processual constitucional. Eis o objetivo deste trabalho. Inicialmente, tecer-se-a consideracoes introdutorias acerca do conceito, natureza e legitimidade, estabelecendo-se as distincoes entre tutela cautelar e tutela antecipada, logo adiante sera abordada a medida em face do direito comparado, seguidamente as reformas processuais e pressupostos. Posteriormente tratar-se-a da concessao da medida, atividade jurisdicional que deve ser exercitada sob os principios da razoabilidade e proporcionalidade, os riscos da medida, para, somente entao, abordar a questao sob o ponto de vista processual constitucional. Por fim, serao apresentadas conclusoes, notas e bibliografia utilizada.Palavras-chave: Tutela antecipada, Tutela de urgencia, Reforma processual civil, Principios constitucionais do processo civil, Razoabilidade, Proporcionalidade. |
