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Assuntos:
“...School expansion...”
Expansão Escolar e Municipalização pós Constituição Federal de 1988: um olhar sobre o município de Nova Friburgo/RJ
Dissertação
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Assuntos:
“...Free market expansion...”
Aprimoramento do marco regulatório do setor elétrico brasileiro frente à abertura do mercado livre para todos os consumidores: uma proposta de transição para o futuro.
Tese
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Assuntos:
“...Time (Law) - Brazil...”
Fim da delegação constitucional em matéria previdenciária: racionalização com a competência unificada na Justiça Federal
Dissertação
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“... education: in 1971 occurred in Brazil approval of the law n. 5.692/71 which extended the duration of primary...”
A democratização do ensino fundamental de 06 a 14 anos: que concepção de democracia tem sido adotada nas leis federais?
Dissertação
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“... expansion of intellectual property rights both in scope and duration. The work demonstrates the close...”
Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos...
Dissertação
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“..., it was realized that Brazilian law accepted, perfectly, the progressive formation of res judicata, that...”
O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgada
Dissertação
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“..., que generaliza o conhecido modelo power-law, cuja forma é motivada pela inflação em branas; o modelo seguinte...”
Impacto de extensões da gravidade na inflação e reaquecimento
Tese
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“... reform and expansion work managed by associations called Caixa Escolar, constitute a Quality Plan...”
Proposta e implementação de um plano de qualidade para obras públicas de pequeno porte
Dissertação
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“... of state. Under the process law, the essential element for the distinction of the states based on the rule...”
Análise do processo judicial eletrônico (PJe) sob os parâmetros da discursividade processual e do acesso democrático à justiça
Dissertação