1
Assuntos:
“...Gestão democrática...”
Gestão democrática e direito a educação em unidades socioeducativas de internação.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito urbanistico -- Brasil...”
O regime jurídico da audiência pública na gestão democrática das cidades
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Urbanístico...”
Estatuto da cidade: gestão democrática e sua aplicação social
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
Gestão democrática e participação popular: a construção de sujeitos e a busca pelo direito à cidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera local
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
Audiências públicas eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática municipal
Dissertação
7
Assuntos:
“...gestão pública...”
Ouvidorias eleitorais: instrumento de aprimoramento democrático
Dissertação
8
Assuntos:
“...Gestão democrática das cidades...”
O exercício da cidadania na gestão democrática como instrumento de efetivação das funções da cidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Gestão democrática...”
Desafios da gestão democrática na educação em uma cidade do interior de São Paulo
Dissertação
10
Assuntos:
“...[pt] DIREITO HUMANO...”
[pt] GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E PLANO DIRETOR: O CASO-REFERÊNCIA DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS
Tese
11
Assuntos:
“...Gestão democrática escolar. Dispositivos legais. Escola pública....”
Gestão democrática na escola pública municipal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Gestão democrática...”
Uma releitura da política de desenvolvimento urbano pelo uso judicial da gestão democrática da cidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Gestão democrática...”
A gestão pública das políticas educacionais para a efetivação democrática do direito à educação...
Tese
14
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A adequação do sistema de gestão monetário nacional como pressuposto para efetividade do compromisso democrático constitucional
Tese
15
Assuntos:
“...Gestão democrática...”
A efetividade da gestão democrática das cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social
Dissertação
16
Assuntos:
“...direito ambiental...”
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Dissertação
17
Assuntos:
“...Espaços Democráticos de Direitos...”
A Participação social nos espaços democráticos de direito da pessoa idosa
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O estado democrático de direito confrontado: neoliberalismo e política fiscal
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A importância do Sistema Único de Saúde como política pública democrática no contexto do Direito brasileiro
Tese
20
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A gestão da prova e a efetivação do sistema acusatório
Dissertação