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1
Assuntos:
“...Administrative law...”
O controle externo das contratações diretas realizado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise de sua atuação a partir de casos concretos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brazilian General Law of Public Bids and Contracts...”
Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios
Dissertação
3
Assuntos:
“...Letting of contracts - Law and legislation - Brazil...”
Processos licitatórios: legislação e formalização
Dissertação
4
Assuntos:
“...New Bidding and Contracts Law...”
Declaração de inidoneidade prevista na Lei nº 14.133/2021 como sanção regida pelo Direito Administrativo Sancionador
Dissertação
5
Assuntos:
“...Bidding...”
Os instrumentos de planejamento na fase interna das contratações públicas: efeitos na gestão contratual
Dissertação
6
Assuntos:
“...Public administration contracts...”
Dispensa de licitação por emergência: uma proposta gerencial
Dissertação
7
Assuntos:
“...General Law on Bidding and Contracts...”
A natureza jurídica dos dispute boards nos contratos administrativos
Tese
8
Assuntos:
“...Administrative law - Brazil...”
O procedimento de manifestação de interesse/PMI na estruturação de contratos de concessão: exame crítico e propostas de aperfeiçoamento do instrumento no direito brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...New bidding law...”
Nova lei de licitações e contratos : perfil profissiográfico e mapeamento das competências para as funções essenciais de compras governamentais nos municípios sergipanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Public bidding....”
A qualificação econômica financeira segundo a Lei 8.666/93: um enfoque nas exigências da administração pública
Dissertação
11
Assuntos:
“...New Bidding Law...”
A nova lei de licitações como instrumento de aprimoramento da governança de aquisições nas universidades federais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Government purchasing - Law and legislation...”
Compras compartilhadas como ferramenta para a otimização dos processos de aquisições de materiais no âmbito da UTFPR
Dissertação
13
Assuntos:
“...Administrative contracts...”
Programa de desenvolvimento de competências para fiscais de contratos administrativos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Purchasing and contracting policy...”
Política de compras e contratações: trajetória e mudanças na administração pública federal brasileira
Tese
15
Assuntos:
“...Bidding...”
A política de micro e pequena empresa: potencialidades para a prática de equidade na gestão pública
Dissertação
16
Assuntos:
“...Bidding process...”
Desafios para obtenção de melhores resultados no processo de compras em organizações governamentais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Service Contracts...”
Contratações de serviço na Administração Pública Federal: explorando os fatores associados ao desempenho dos contratos no IFRJ
Dissertação
18
Assuntos:
“...Crime of Frustration of the Competitive Nature of Bidding...”
Crime de frustração do caráter competitivo de licitação (ART. 337-F do CP) : bem jurídico, tipicidade e ofensividade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Letting of contracts...”
Contratos interadministrativos: caracterização e aspectos de seu regime jurídico
Dissertação
20
Assuntos:
“...Public contracts...”
Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas
Tese