1
Assuntos:
“...Responsabilidade civil...”
A Dogmática dos Direitos Fundamentais e a Responsabilidade Civil do Estado
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO AMBIENTAL - BRASIL...”
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sociedade civil...”
As relações entre estado e sociedade civil na realidade brasileira, dos anos 70 aos 90: uma análise gramsciana
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado - Brasil...”
A responsabilidade civil dos juízes por erros processuais
Tese
5
Assuntos:
“...Governo e sociedade civil em contexto subnacional...”
Advocacy das organizações da sociedade civil: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Sociedade civil...”
Estado e sociedade civil na cooperação internacional: perspectivas dos países doadores, receptores e do Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Relação entre estado e sociedade civil...”
As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) e os termos de parceria: uma reflexão sobre a relação entre estado e sociedade civil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Casamento civil Brasil...”
Direito, Estado e religião: o casamento civil nos primórdios do regime republicano brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Politica de trabalho - Brasil...”
Estado e empreiteiros no Brasil : uma analise setorial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estado Burocrático...”
O leviatã sob os olhos de Minemósine: a ditadura civil militar nas trincheiras da memória
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Os fundamentos equívocos de constitucionalização democrática do código de processo civil de 2015
Tese
13
Assuntos:
“...Brasil...”
Parcerias estado-sociedade civil nos serviços públicos :: o modelo das organizações sociais /
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil - Ministerio Publico...”
A legitimação para agir do Ministério Público na ação civil publica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Governo militar – Brasil...”
Igreja e poder em Caruaru-PE: o golpe civil-militar de 1964
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil - história - Estado Novo, 1937-1945...”
Memórias : vestígios da guerra civil espanhola em fragmentos literários no Brasil (1936-1975)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estado...”
Ditadura e direitos sociais: a história da Constituição dos direitos sociais no Brasil
Tese
18
19
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
O (des)controle do Estado no Judiciário brasileiro : direito e política em processo
Tese
20
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil...”
Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo.
Dissertação